Foi lançado na manhã desta sexta-feira, 12, no stand Institucional da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins), o programa Simplifica Verde, do Naturatins. O programa é um Pacto Institucional pela desburocratização das ações do Naturatins, com o objetivo de reduzir os prazos e simplificar procedimentos de análises e emissão de autorizações, licenças e demais atos administrativos do órgão.
O lançamento foi feito pelo vice-presidente do órgão, Edson Cabral, que em entrevista ao T1 Notícias ressaltou que o Simplifica Verde trará celeridade nas entregas de autorizações e licenças, com segurança jurídica. “Nós construímos isso a partir de experiências. Nosso esforço agora é para que ele consiga estar a disposição da sociedade no menor prazo possível”, destacou Cabral.
“O Naturatins está num amplo processo de dialogo com instituições financeiras, instituições que trabalham com representação de setores produtivos e também com órgãos de controle como Ministério Público, Defensoria, tudo isso para que a gente consiga fazer uma linguagem comum para que não haja prejuízo de interpretação equivocada”, explicou o gestor.
De acordo com o vice-presidente, já foram assinadas duas Instruções Normativas e o lançamento do programa dá início aos trabalhos de desburocratização dos serviços. “Essas instruções determinam regras já dos primeiros procedimentos que serão online e também dos procedimentos da conversão de multas”, disse.
As metas do órgão são: reduzir em 40% o número de processos no prazo de 120 dias; Implantar o atendimento ambiental; Implantar a conversão de multas; Implantar o monitoramento estratégico em áreas de elevado risco ambiental; Desenvolver procedimentos diferenciados e distribuição de processos, entre outras.
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