Conforme antecipado pelo Portal T1 Notícias, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Osires Damaso (DEM) exonerou em ato publicado no Diário Oficial da Casa de Leis, nesta terça-feira, 1º, todos os servidores em cargos de provimento em comissão dos gabinetes, da mesa diretora, das lideranças, assessoramento às comissões permanentes e dos gabinetes dos deputados.
A medida, que não se aplica a servidoras gestantes ou em licença maternidade, visa gerar uma economia para a Assembleia na ordem dos R$ 4,699 milhões, e de acordo com Damaso "deve durar pelos próximos dois meses, onde os deputados terão que nomear apenas 30% dos servidores, com salários reduzidos e após esse período poderemos recontratar gradativamente, até que os gabinetes voltem a trabalhar dentro da normalidade".
O presidente da Casa de Leis do Tocantins disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a Assembleia Legislativa comprometa apenas 1,7% da receita corrente líquida do Estado, mas com o quadro de pessoal que tem atualmente, a Casa já chega a 1,4%. “Desse jeito não dá, não tem como pegar a nossa receita e destinar unicamente para pagar folha. Temos custeio e tantas outras despesas necessárias para manutenção da Casa”, explicou o parlamentar.
Damaso disse ainda que não há crise na Casa, “apenas sofremos com a frustração de despesas que houve no Estado, então assim como nós, os outros poderes também deverão realizar suas medidas de contenção”.
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