Acontece na tarde desta segunda-feira, 08, na Assembleia Legislativa (AL) uma audiência pública sobre a diversidade sexual e de gênero que tem o objetivo de debater a criação de políticas públicas efetivas e respeito aos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
A solenidade atende ao requerimento do deputado Zé Roberto (PT), que ao abrir a audiência disse que “cabe a nossa cidade, ao Estado garantir qualidade de vida e segurança a todos nós. Eu acho que a Assembleia é o lugar para isso, e deve ser o espaço de todos os setores sociais”.
Diversos representantes de movimentos ligados à causa LGBT e militantes participam do debate. A mesa foi composta por secretários e representantes de órgãos ligados à defesa dos direitos sociais e segurança pública.
O Secretário de Estado da Cultura (Secult), Melck Aquino arrancou aplausos do auditório quando pediu “cuidado e atenção para a atuação da bancada conservadora do congresso”. “São esses mesmos [parlamentares] que são contra o Estado laico. Devemos frear esse avanço retrógrado que está ocorrendo, inclusive em relação às criações das leis”, disse Melck.
Ele também trouxe “em primeira mão” a novidade de que a Secretaria de Cultura trará em novembro deste ano uma mostra de cinema LGBT, com exibição de produções com a temática.
A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, afirmou que é necessário que o Estado apresente políticas públicas concretas para a população LGBT, e que os direitos já conquistados por ela precisam ser respeitados. Como gestora pública, Gleidy disse que “tem responsabilidade na construção dessa agenda dentro do governo”.
O Superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha que também estava na composição da mesa, afirmou que defende um governo para todos e que a Secretaria de Juventude deve trabalhar com ações que atendam ao público LGBT, sem fazer distinção. “Eu apoio e respeito a causa LGBT. Eu como cristão, católico, quero fazer igual ao Papa Francisco”, disse Ribeirinha, citando uma fala do papa em que defendia o cristianismo que abraça pessoas.
A representante da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, Fernanda Benevutty, afirmou em entrevista ao T1, que “é importante uma assembleia como essa, que é a casa do poder, casa de legislação porque temos avançado no judiciário no Brasil, mas não temos avançado dentro das casas legislativas. É importante que se faça esse debate, principalmente sobre a violência e as violações que são acometidas sobre a nossa população LGBT”.
Gleidy Braga, em sua fala na mesa, destacou a importância de se discutir formas de acabar com a violência contra a população LGBT e que “o Estado tem como obrigação dar respostas, porque ainda há tantas mortes de homossexuais”.
Diversos parlamentares estiveram na audiência, inclusive o deputado Eli Borges, que tem figurado constantes polêmicas envolvendo a temática da diversidade de gênero.
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