BNDES lança edital de R$ 17,5 milhões com vagas para organizações do Tocantins

Iniciativa selecionará até 82 entidades da Região Norte e do Maranhão para receber capacitação, mentoria e apoio financeiro de até R$ 300 mil; coletivos sem CNPJ também podem participar.

Crédito: Divulgação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Instituto Phi e o Instituto Phomenta, lançou o edital BNDES Periferias Fortes – Norte. A iniciativa beneficia organizações sociais de periferia com atuação no Tocantins, em outros seis estados da Região Norte e no Maranhão.

 

 

Com investimento de R$ 17,5 milhões, o programa selecionará até 82 Organizações Sociais de Periferia (OSPs) de pequeno e médio porte. As escolhidas participarão de uma jornada de desenvolvimento institucional com duração de dois anos, que inclui formação imersiva, mentorias, capacitações em gestão, comunicação e captação de recursos, além de apoio financeiro para a execução de planos de fortalecimento.

 

 

As iniciativas selecionadas receberão aportes de até R$ 100 mil, no caso de pequeno porte, e de até R$ 300 mil, para médio porte. O programa também prevê bolsas de incentivo para apoiar a permanência das lideranças durante a formação.

 

 

O edital integra a estratégia BNDES Periferias, principal plataforma do Banco para impulsionar o desenvolvimento integrado de favelas e comunidades urbanas.

 

 

“O desenvolvimento do Brasil passa pelas periferias. Esses territórios têm potência econômica, capacidade empreendedora, lideranças comunitárias fortes e soluções construídas por quem conhece de perto os desafios locais. O papel do BNDES é ajudar essas iniciativas a ganharem escala, gerando renda, oportunidades e inclusão produtiva onde elas são mais necessárias”, ressaltou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

 

 

Critérios de participação

A iniciativa busca ampliar o acesso de organizações periféricas a recursos e formação técnica. Um levantamento do Instituto Phomenta aponta que a escassez de recursos financeiros é o principal desafio para 86% das organizações brasileiras ouvidas — na Região Norte, o índice atinge 92%.

 

 

O Diretor Executivo do Instituto Phomenta, Rodrigo Cavalcante, destacou que o propósito da entidade é descentralizar recursos e apoiar organizações pequenas para que continuem a existir e a gerar impacto. Ele pontuou que o território concentre 12,1% da população brasileira, mas apenas 9% das organizações formalizadas do país, realidade que esconde coletivos e projetos sem CNPJ que geram impacto real em locais isolados das políticas públicas.

 

 

Podem participar organizações sociais de periferia do Tocantins, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Maranhão.

 

 

Médio porte: 25 vagas para organizações formalizadas, com orçamento anual entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e pelo menos sete anos de atuação.

 

 

Pequeno porte: 57 vagas para organizações formalizadas ou coletivos informais, com arrecadação mínima anual de R$ 20 mil (ou R$ 30 mil em um dos últimos três anos) e pelo menos quatro anos de atuação.

 

 

Para os coletivos que ainda não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a iniciativa oferecerá apoio financeiro e assessoria especializada para a formalização, etapa necessária para o acesso aos recursos.

 

 

A superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Cristina Costa, explicou que a dificuldade das instituições locais consistia na necessidade de desenvolvimento institucional e de algum grau de formalização para acessar recursos de fora. Ela afirmou que o projeto é resultado de uma construção coletiva com as instituições da região ouvidas pela Caravana BNDES Periferias.

 

 

Atuação e Etapas

As organizações devem atuar em territórios periféricos urbanos com ações voltadas a populações de baixa renda nas áreas de geração de emprego, educação, saúde, cultura, esporte, justiça, meio ambiente, serviços urbanos e desenvolvimento regional.

 

 

Na primeira fase da jornada, os selecionados passarão por capacitações sobre captação de recursos, gestão, comunicação, voluntariado, transparência e prestação de contas. Na etapa seguinte, cada organização elaborará um plano de desenvolvimento institucional. Após a avaliação das propostas, as entidades acessarão os recursos para a execução das estratégias.

 

 

A fundadora do Instituto Phi, Luiza Serpa, defendeu que a participação no programa representa uma oportunidade para ampliar a atuação pelo Brasil, além de fortalecer as organizações para que atuem com autonomia e se desenvolvam de forma sustentável.

 

 

Balanço do programa

Desde 2024, o BNDES Periferias disponibilizou R$ 355 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Socioambientais do Banco para ações em favelas e comunidades urbanas. Atualmente, a iniciativa conta com 12 operações aprovadas em 97 comunidades.

 

 

A estimativa do banco é apoiar 9.160 empreendedores periféricos, grupo que inclui mais de 6 mil mulheres, 4.777 pessoas pretas e pardas e 2.822 jovens. O planejamento também prevê R$ 11,4 milhões em capital semente para 4.142 empreendedores, além do suporte a 167 organizações do Norte e do Nordeste.

 

 

A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que a plataforma foi construída em diálogo com quem vive e atua nas comunidades. Ela destacou que o objetivo é reconhecer e fortalecer a capacidade de organização desses territórios, com apoio a mulheres, jovens, negros e organizações que já movimentam a economia local. Saiba mais em: https://phi.org.br/ 

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