A Caderneta de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania, produzida e distribuída por meio do Ministério da Saúde (MS), passou alguns meses sem repasse e agora os municípios são orientados a realizar a busca ativa das crianças que nasceram no período de falta, para regularizar a entrega.
“É importante que se faça esta busca, para que as crianças tenham os registros de seu desenvolvimento e, além disso, a caderneta é instrumento importante no ato de matrículas e adesão a alguns programas sociais”, ressaltou a diretora de Atenção Primária, Laudecy Alves do Carmo Soares.
O documento já está sendo distribuído a todos os municípios tocantinenses. O material funciona como um instrumento de coordenação do cuidado. Nele são adicionadas as informações de saúde que permitem acompanhamento e compartilhamento dos profissionais com a família, facilitando a comunicação entre os serviços que cuidam da criança nos diversos níveis de atenção.
O MS disponibilizou cadernetas à Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, que está em fase final de distribuição aos municípios. A previsão é que até o final deste mês, todos os municípios estejam com o documento disponível à população.
O quantitativo enviado pelo Ministério aos Estados e Municípios, tem como base a média de nascidos vivos do ano de 2017 registrados pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). A orientação do MS é que os gestores distribuam nas maternidades públicas e privadas e também nas unidades de saúde da atenção primária.
Política Nacional
Segundo o MS, a “Política Nacional de Saúde da Criança prevê a disponibilização da Caderneta de Saúde da Criança, com atualização periódica de seu conteúdo (art. 9º do anexo X), bem como a sua distribuição gratuitamente a todas as crianças nascidas em território nacional”.
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