O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, 3, da abertura do ano letivo de 2020, que teve início com a cerimônia “Volta às Aulas – Construindo Minha História”, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas. Ele falou de contrato de professores, mas não chegou a citar sobre o concurso anunciado pela Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins (Seduc-TO) em novembro de 2019.
Aos presentes, ele informou que, neste ano, todo empenho será voltado para melhorar as condições estruturais das escolas estaduais. “Vamos pintar, recuperar espaços, reformar e colocar aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas que necessitam. Nosso objetivo é proporcionar melhores condições para que nossas crianças possam estudar em um ambiente adequado e confortável”, prometeu.
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, também reforçou o forte trabalho de Gestão que vem sendo realizado pelo Estado. “Queremos que nossos estudantes iniciem este ano letivo com o pé direito, com foco, estabelecendo metas e que possam reconhecer o empenho do Governo do Estado em melhorar as condições de ensino e oferecer uma Educação com mais qualidade”, afirmou.
Homenagens
Durante o evento, foram homenageados estudantes que se destacaram no ano de 2019 e conquistaram bons resultados em olimpíadas de conhecimento, competições esportivas, projetos extracurriculares e em programas externos.
Um destes estudantes foi Mikael Ferreira de Sousa, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Darcy Marinho, de Colinas do Tocantins. Mikael teve duas de suas poesias publicadas no Anuário de Poetas e Escritores do Tocantins-2019. “Foi uma experiência muito especial que me deixou emocionado e feliz, pois concorri com muitos escritores de todo o Tocantins”, afirmou Mikael.
Recontratação
Durante o evento, professores aproveitaram a oportunidade para agradecer pela renovação de seus contratos para o ano letivo de 2020. A renovação se deu por determinação do governador Carlesse, que informou que vai avaliar, com os órgãos competentes, a possibilidade de aumentar o prazo de vigência dos contratos. “A continuidade destes contratos foi uma vontade do Governo, pensada e estudada pela equipe. Vamos checar se a lei permite e, se for possível, trabalhar para que os contratos tenham vigência de pelo menos dois anos. Isto vai dar mais segurança aos nossos professores”, explicou.
Concurso
Um concurso público para vagas na Educação do Estado do Tocantins chegou a ser confirmado em novembro de 2019 pela Secretaria da Educação, Juventude e Esporte do Tocantins (Seduc-TO) para o deputado estadual Júnior Geo (Pros). Conforme o parlamentar, a Seduc chegou a anunciar uma comissão formada para o andamento do certame, que seria responsável pelos estudos que demonstram o atual déficit no quadro de servidores da Pasta, além da avaliação do impacto financeiro da realização de um novo concurso.
O último concurso do quadro geral do Estado foi realizado em 2009, há 10 anos. Para o deputado, autor de um requerimento solicitando a realização de um novo concurso público, a situação fragiliza a prestação do serviço público diante da falta de servidores públicos efetivos que deem continuidade no trabalho para garantir a isonomia e a organização do serviço público.
Ação do MPE
O Ministério Público do Estado também cobrou o concurso por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) e exige a abertura de mais de 5,6 mil vagas. Na ação, o Ministério Público ainda pede que o governo seja proibido de contratar novos temporários.
150 mil alunos matriculados nos 139 municípios
Neste ano de 2020, a rede estadual de educação do Tocantins conta com cerca de 150 mil alunos matriculados nos 139 municípios, distribuídos em 497 unidades de ensino. São 29 centros de ensino médio integral, com o projeto escola jovem em ação; 19 escolas que ofertam ensino técnico-profissionalizantes; 18 escolas militares, 4 escolas quilombolas, cerca de 100 escolas indígenas, 164 escolas que ofertam Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 31 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) e centros especializados.
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