Cidadãos entram com ação popular contra Detran por paralisação na emissão de CNHs

Cidadãos entram com ação popular na Justiça contra o Detran, requerendo volta urgente do serviço de emissão e entrega das carteiras de habilitação.

Ação solicita volta do serviço em até 72 horas
Descrição: Ação solicita volta do serviço em até 72 horas

Cidadãos indignados com a paralisação da emissão de CHNs no Detran, que já dura mais de 45 dias, entraram nessa quinta-feira, 26, com uma ação popular na Justiça contra o Estado do Tocantins, solicitando o restabelecimento do serviço de impressão das carteiras.

 

O órgão que suspendeu o serviço de emissão das carteiras de habilitação há mais de um mês, por falta de pagamento à gráfica terceirizada, procurado muitas vezes pelos cidadãos reclamantes e pelo T1 Notícias , não deu nenhuma declaração oficial sobre a retomada dos serviços. 

 

A ação que corre na 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos, requere que, a partir da data da intimação, o Departamento de Trânsito do Tocantins, volte a expedir e entregar as carteiras, em um período máximo de 72 horas.

 

Detran responde

 

O Detran Tocantins informou por meio de nota no fim da manhã desta sexta-feira, 27, que a emissão da CNH teria sido retomada nesta data. Entretanto, através de ligação para o serviço de atendimento do próprio órgão, a informação repassada ao usuário por telefone é que as emissões ainda não estão acontecendo.

 

Confira a nota na íntegra

 

'O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) informa que a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi retomada nesta sexta-feira, 27. Entretanto, considerando o volume de documentos a serem emitidos e que em alguns casos ele é prioritário para atuação profissional serão confeccionadas, inicialmente, as habilitações para as categorias C, D, E. O Dentran/TO ressalta que são emitidas uma média de 800 CNHs por dia e que se necessário será realizado mutirão para garantir a normalização na entrega do documento".

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