O governo do Tocantins vai aderir ao mutirão de negociações de débitos em parceria com o CNJ, a fim de buscar recuperar boa parte da dívida ativa interna que é devida por empresas ao Estado, num montante aproximado de R$ 2 bilhões.
A informação é do secretário de Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento ao T1 Notícias. “Vamos cobrar de duas maneiras. Faremos o mutirão em outubro, e estamos negociando também com os bancos oficiais, aproveitando a brecha que foi aberta neste sentido pelo governo federal. Será Banco do Brasil ou Caixa”, antecipou Nascimento.
Segundo o secretário, meta de da dívida ativa é recebível e para cobrá-la o estado está organizando-se, sistematizando as informações de forma que ao procurar o balcão de conciliações, possa ter acesso ao valor total, opções de parcelas, sem necessidade de cálculos manuais.
“Por isto não foi feito antes. Há uma série de informações para serem processadas. O que nós não vamos fazer é um novo Refis. Será dado desconto de juros e multas, não no principal.”, adianta o secretário.
Sem vender a dívida para bancos
Questionado se o Estado adotará a prática existente no mercado de vender a dívida com deságio - o que possibilitaria que empresas comprem títulos nos bancos com percentuais de desconto altos e os utilizem integralmente para quitar dividas com o próprio Estado - Nascimento negou que vá trabalhar cedendo a carteira.
“O que nós vamos fazer é contratar o banco para cobrar pra nós. Eles têm seus meios para fazer isso com eficiência, seja via call center ou de outra forma. Isso se chama Spreed. Vamos pagar uma taxa que varia entre 2 e 3% sobre o que for recuperado”- exemplificou. No caso do Banco do Brasil, já ha uma proposta de recuperação de 40% da dívida. “Vamos conversar também com a Caixa. O importante é que seja um banco oficial. O banco ganha mais conforme cumpre a meta”.
Para conseguir sistematizar as informações, o secretário da Pasta conta com o cumprimento do cronograma de entrega do Profisco. “A entrega começou há 15 dias. Nós antecipamos nas metas prazo de entrega do sistema da dívida ativa”, garante Nascimento.
Todo esforço do governo em otimizar os sistemas gira em torno de garantir aumento de receita própria. “Queremos chegar ao final deste mandato do governador Marcelo, sendo capazes de pagar a folha com recursos próprios. Para isto já reunimos as delegacias, fixamos a meta de aumento real da arrecadação em 5%. Também chamamos o conselho de Contribuintes e cobramos maior agilidade na análise dos processos de renegociação de dívida. Cedemos mais quatro servidores e agora cobraremos resultado”, explicou o secretário.
Além de pagar a folha com mais facilidade, o Estado precisa de ampliar a margem de recursos para investimento. “Como eu não sou da casa, me sinto mais à vontade para cobrar. Isso feito de forma clara e transparente surtirá os resultados esperados”, finalizou.
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