Em reconhecimento à contribuição de autoridades federais e estaduais, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que também celebra os 20 anos de sua autonomia, concedeu na manhã desta sexta-feira, 10, a Medalha de Honra ao Mérito da Instituição. A mais alta homenagem defensorial é concedida em reconhecimento público a pessoas que contribuem com a missão constitucional da Defensoria Pública e cooperam para a expansão da DPE-TO. Prefeitos e prefeitas também tiveram deferência institucional ao receberem o Certificado de Agradecimento Solene.
“Nossa jornada é árdua, mas juntos, enfrentamos e superamos os obstáculos, guiados pela firme convicção de que a justiça e a igualdade são direitos inalienáveis de todos os cidadãos. Por esse motivo, homenageamos neste momento os que acreditaram em nossos projetos e os tornaram possíveis.Que esta medalha seja um símbolo duradouro do nosso reconhecimento e da nossa profunda gratidão”, destacou a defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal.
Realizado no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede da DPE-TO, em Palmas, a solenidade integra as comemorações pelos 20 anos de autonomia da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, marco temporal que se deu com a Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Foram homenageados: o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a senadora da República Professora Dorinha; os deputados federais Lázaro Botelho, Carlos Gaguim, Vicentinho Júnior e Ricardo Ayres; o ex-deputado e secretário de Estado, Osires Damaso; e a ex-senadora Kátia Abreu, na ocasião representada por André Abreu.
A homenagem se estende ao deputado federal Eli Borges, a ex-deputada federal Dulce Miranda, e aos ex-deputados federais Tiago Dimas e Célio Moura, que não puderem comparecer.
“As demandas que chegam às portas da Defensoria são gigantes e para que possamos atendê-las de maneira uniforme precisamos estar sempre melhorando nossos mecanismos e ferramentas de trabalho. Tais avanços como os projetos das novas sedes no interior do Estado, aprimoramento tecnológico e aquisição da frota de veículos só foram possíveis graças às parcerias firmadas com diversas instituições entre elas, o governo do Estado, municípios, nossos deputados estaduais e federais, e senadores que compõem a bancada federal em Brasília, aos quais fazemos questão de externar nosso agradecimento”, frisou Estellamaris Postal.
Também participaram do momento solene o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; defensoras e defensores públicos, servidoras, servidores e autoridades convidadas, como o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti; e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.
Na ocasião, prefeitas e prefeitos parceiros receberam o Certificado de Agradecimento. São eles: prefeita de Goianorte, Maria de Jesus Amaro Parente; prefeita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araújo; prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Soares Rego Morais; prefeito de Lajeado, Antônio Luis Bandeira Júnior; e o prefeito de Mateiros, Pastor João Martins Neto (representado por Sândalo Bueno Filho).
Mês da Defensoria
A Instituição escolheu maio para dar início às atividades comemorativas de 20 anos de autonomia por ser o mês em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição (19 de maio).
Deste modo, a solenidade também contou com o lançamento do selo comemorativo dos 20 anos de autonomia, uma parceria da DPE-TO com Os Correios.
Presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araujo Nogueira disse que o período é de celebrar. “É o nosso dia, o nosso momento. A Defensoria Pública do Tocantins está entre as maiores defensorias públicas do Brasil e isso só é possível pelo trabalho exercido por cada defensor público, pelo comprometimento de cada um”, destacou.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues, o Mês da Defensoria Pública e deservidoras e servidores públicos da Instituição promove momentos importantes para a reafirmação social e institucional. “Evidenciando a importância do corpo funcional para a qualidade do serviço prestado.A Defensoria deve caminhar com essa visão democrática e inclusiva sob o ponto de vista da gestão institucional, por isso parabenizo os envolvidos”, pontuou.
Depoimento das(os) homenageadas(os) com a Medalha de Honra Ao Mérito:
Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa: “Eu nem sei se mereço tanto, mas estou muito feliz em ser agraciado por uma casa tão nobre quanto a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Quero deixar a minha homenagem pelos 20 anos de autonomia da Instituição e reforçar que as portas do meu gabinete estarão sempre abertas para o que a Defensoria precisar”.
Senadora Professora Dorinha: “É um grande orgulho poder contribuir com o trabalho da Defensoria. Nós que acreditamos numa relação democrática, de cidadania e sociedade, a Defensoria é o lado mais importante desse processo, em especial pela garantia de direitos. Eu me sinto bastante útil e feliz de poder ajudar um trabalho que é muito bem realizado. E a Defensoria do Tocantins é modelo para o Brasil. Eu que me sinto muito agraciada, não com a homenagem, mas em poder ajudar.”
Deputado federal Carlos Gaguim: “Me sinto honrado de estar recebendo essa homenagem, que eu não fiz mais do que minha obrigação. Eu, quando presidente da Assembleia e como governador, coloquei os defensores onde eles tinham que ficar: no mais alto grau tanto administrativo, quanto salarial, quanto de reconhecimento. Isso fez com que a nossa Defensoria fosse a melhor do Brasil.”
Deputado federal Lázaro Botelho: “Sou um admirador da Defensoria Pública. Uma instituição que ajuda a cuidar das pessoas menos favorecidas. Têm o mesmo tratamento de um que tem recurso. Vejo que é um trabalho importantíssimo para ajudar a sociedade, proteger o dinheiro daquele que não tem condição de contratar outro. Esse trabalho da Defensoria tem que ser respeitado.”
Deputado federal Ricardo Ayres: “Fico muito feliz em receber essa homenagem, ela simboliza de um lado gratidão por tudo que foi realizado até aqui e por outro, um convite para que possamos continuar o nosso trabalho em benefício da Defensoria Pública mas pensando nas pessoas hipossuficientes que para ter acesso ao judiciário precisam desse trabalho tão importante realizado pela Defensoria”.
Deputado federal Vicentinho Júnior: “O sentimento hoje é de muita gratidão, pois toda vez que olhar para essa medalha irei lembrar de cada um dos nossos defensores e defensoras, que fazem um belíssimo trabalho de advocacia pública e eu que quero homenagear vocês por servirem tão bem a quem mais precisa”.
André Abreu, representando a ex-senadora do Tocantins Kátia Abreu: “A senadora agradece muito o convite de vocês, ela sabe da importância do trabalho de vocês junto ao judiciário, permitindo que pessoas menos assistidas possam ter acesso à justiça de qualidade, uma justiça ‘justa’. É assim que ela enxerga a Defensoria Pública e ela dá total apoio ao trabalho que vocês exercem aqui.”
Ex-deputado federal e secretário de estado Osires Damaso: “A maneira que a gente tem de agradecer ao trabalho desses defensores, desses homens e mulheres que realmente cuidam das pessoas menos favorecidas e que mais precisam, foi colocando emenda e recurso para poder melhorar a infraestrutura da Defensoria. Eu parabenizo a Defensoria Pública e é uma satisfação muito grande ter contribuído com essa instituição que presta um serviço de muita importância para todos os tocantinenses.”
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