Dois anos de muito empenho, dedicados ao aprimoramento do Ministério Público Estadual (MPE). Essa é a síntese da gestão de Vera Nilva Álvares Rocha Lira à frente da Instituição. A Procuradora-Geral de Justiça apresentou o balanço de sua administração nesta quinta-feira, 11, a membros e servidores.
“Agradeço o empenho de todos que possibilitaram concretizar projetos importantes. Acredito que hoje temos um Ministério Público mais próximo da sociedade e, também, trouxemos a sociedade para dentro do MPE. Chego ao fim da minha gestão com o sentimento de dever cumprido. Coloquei meu tijolinho nesta obra e estarei, enquanto Procuradora de Justiça, sempre à disposição”, disse Vera Nilva.
A PGJ destacou os projetos sociais e de promoção da cidadania como marca de sua administração. Entre eles estão o “Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania” e o “Cidadania no Campo”, que levaram conhecimento para estudantes da zona urbana de Palmas, Gurupi e Colinas, além de jovens de escolas públicas da zona rural da capital.
Para Célio Sousa Rocha, Assessor Especial da PGJ, o sucesso desta gestão se deu pelo profissionalismo da equipe. “Esta gestão foi exitosa, pois o que foi proposto no planejamento foi executado. Hoje o Ministério Público é proativo, ou seja, vai atrás do interesse do povo. Também valorizou não só membros, mas principalmente os servidores”. Célio destacou, também, o papel do Gespública, que trouxe a visão empreendedora de empresa privada para dentro do MPE.
Sistema Extrajudicial
Diversos sistemas de informática voltados às atividades finalísticas e administrativas do Parquet foram desenvolvidos nos últimos anos. É a tecnologia colocada a serviço da funcionalidade, visando uma maior praticidade, segurança e produtividade às ações ministeriais.
Ainda durante a solenidade de apresentação do balanço de gestão, foi apresentado o Sistema Extrajudicial Virtual, que traz para a esfera do universo online os atos extrajudiciais produzidos pelos membros do Ministério Público, a exemplo de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e recomendações, o que automatiza o acompanhamento de prazos. Entre outras funcionalidades, o sistema também proporciona a padronização processual, a confiabilidade na coleta de dados e reduz a utilização de papel, além de evitar o retrabalho.
Segundo avaliou Robson Batista dos Santos, técnico ministerial da Promotoria de Justiça de Araguaína, “Este sistema veio para ajudar todos profissionais que lidam com procedimentos extrajudiciais. Agora teremos mais controle da movimentação dos processos, bem como dos prazos”.
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