Com a fuga de quatro adolescentes registrada na manhã de segunda-feira, 15, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, uma equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade para vistoriar o local após o ocorrido. Os fugitivos arrancaram o vaso sanitário, cavaram um buraco e saíram pelos fundos do prédio. Atualmente, o Case abriga 37 adolescentes.
Segundo informações do coordenador interino do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Elson Stecca, após a vistoria os órgãos competentes foram oficiados a respeito da situação encontrada no Case, em relação à fuga. “Enviamos nesta segunda-feira, ofício ao Ministério Público, ao Juizado Especial da Infância e Juventude e Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social. Ainda oficiaremos o Estado solicitando a relação dos socioeducadores de Plantão no dia da fuga e que seja dada providência sobre a falta de produtos de higiene pessoal e limpeza, apontada pelos adolescentes.
Na última sexta-feira, 12, segundo a DPE, houve um início de rebelião na Unidade. O defensor Elson, que esteve no local conversando com os adolescentes, foi informado por um interno que estava sofrendo ameaças de morte dos outros adolescentes. No mesmo dia, em caráter de urgência, a Direção do Case foi notificada para que providências fossem tomadas. Nesta segunda-feira, 15, foi verificado que o pedido foi atendido, porém o adolescente em questão está alojado em local improvisado.
Com a fuga desta segunda, foi definido um cronograma emergencial de vistoria às oito unidades de cumprimento de medidas socioeducativas do Estado, localizadas em Palmas, Gurupi, Araguaína e Santa Fé do Araguaia. “Este mês de junho vamos focar nossos esforços em Palmas, com o acompanhamento processual de cada adolescente. O mesmo trabalho também será realizado em julho nas unidades de Gurupi e Região Norte. Nossa intenção é fazer um diagnóstico da atual situação das Unidades que abrigam adolescentes e recomendar as modificações necessárias, da forma que está entendemos que não está havendo a socioeducação”, explica o defensor.
Irregularidades
No dia 31 de maio no Case, uma vistoria detectou vários problemas na Unidade como blocos inadequados, sem ventilação, sujeira, banheiros com vazamentos e os banhos sendo tomados na pia; falta de água de potável; falta de iluminação, entre outros.
(Com informações da DPE/TO)
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