Ao contrário do que o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, disse em resposta às denúncias que o Movimento pela Moralização e Democratização do Sisepe (MMDS) fez, apontando a farra de combustíveis dentro do Sindicato, Wiston Gomes, representante do MMDS, vem a público esclarecer que solicitou oficialmente os documentos que comprovam as despesas denunciadas, junto ao Conselho Fiscal do Sisepe, tendo protocolado ofício (nº 3778) no último dia 30 de janeiro e recebido os papéis requeridos no dia 13 de fevereiro. O documento protocolado no Sindicato foi recebido pela senhora Maura Monize Alves Silva, secretária, que assinou o recebimento da solicitação.
Os documentos aos quais Wiston Gomes teve acesso devem ser disponibilizados a qualquer servidor público filiado ao Sisepe, conforme garante o artigo 6º, inciso XIII do estatuto do sindicato. “É fácil comprovar aquilo que nós estamos denunciando, porque os demonstrativos de despesas podem ser solicitados por qualquer servidor. Quem achar que nós estamos fazendo só política de oposição, que peça os documentos e veja por si mesmo a farra de jetons, diárias e combustíveis dentro do Sisepe”, declarou o representante do MMDS.
Conselho Fiscal desmente
Outro argumento usado por Cleiton Pinheiro na resposta às últimas denúncias foi o fato de que todas as despesas são comprovadas com notas fiscais e passam por rigoroso controle do Conselho Fiscal. No entanto o próprio presidente em exercício do Conselho Fiscal confirmou ao MMDS que não existem notas fiscais da motocicleta que abastece até R$ 200 por dia.
“Eu não tenho condição de te dizer se ele usou na conveniência ou abasteceu um carro privado, isso porque a nota fiscal que é onde devem constar os dados do veículo simplesmente não existe, se existe nunca chegou às mãos do Conselho Fiscal”, afirmou Alex Fabiano, presidente exercício do Conselho.
O próprio presidente questiona o controle rigoroso mencionado por Cleiton Pinheiro. “Esse controle rigoroso de fato não existe, por que onde estão essas notas fiscais? Que controle rigoroso é esse?”, pontuou.
Cabe ao Conselho Fiscal fiscalizar as despesas, a prestação de contas, inclusive os gastos com combustível. O MMDS perguntou, então, o que o Conselho já havia feito nesse sentido e Alex Fabiano afirmou que “este é um dos nossos maiores questionamentos: a ausência de nota fiscal. Como é que nós vamos ordenar uma despesa sem a nota fiscal? Todos os meses nós oficializamos o presidente da falta das notas fiscais. Que fique claro que o Conselho não se omite”.
Conforme relatou o presidente interino do Conselho, as respostas de Cleiton Pinheiro a esses questionamentos é sempre a mesma: não se emite nota fiscal retroativa. “Realmente, não se emite nota fiscal retroativa, mas todo mês nós temos que cobrar e eles não entendem, nunca pegam a NF. Mas há uma solução, o presidente pode solicitar uma cópia da segunda via da nota fiscal que fica no posto, porque o estabelecimento tem uma via, é só ir lá e tirar cópia. O fato é que nem uma nem outra aparece”, disse Alex Fabiano.
Ainda de acordo com ele, “o problema é que essas notas fiscais simplesmente não existem, o diretor regional de Araguaína assinou um termo de responsabilidade no qual ele confessa isso. Agora a pergunta volta: como é que o Conselho Fiscal vai ordenar um pagamento sem a nota fiscal que comprova o serviço? Nós já solicitamos que não se pagasse mais despesa sem nota fiscal, o correto seria não pagar, mas o presidente paga”.
Documentos disponíveis aos servidores
Dentre os documentos aos quais Wiston Gomes teve acesso, constam os demonstrativos descritivos de cada abastecimento feito pelos veículos da frota do Sisepe. Os referidos documentos desmentem a versão de que um mesmo cartão é usado para abastecer carro e moto da regional.
“São dois cartões, cada veículo possui um cartão BrasilCard, a moto tem um e o carro tem outro. No mesmo mês eles usam exaustivamente os dois cartões. E pior, tem carro do Sisepe que tem dois cartões, um titular e um dependente para o mesmo veículo. Essa história de um cartão por regional não é verdade”, disse o representante do MMDS.
“E esses demonstrativos também podem ser solicitados por qualquer servidor. Seria bom mesmo que os servidores pedissem esses documentos, porque talvez assim, com a cobrança vindo do próprio filiado, a farra acabe”, finalizou Wiston Gomes.
Para auxiliar o servidor na hora de solicitar os documentos, o MMDS faz questão de identificar os veículos da regional de Araguaína que fazem parte da farra dos combustíveis: carro Gol, placa MWV-0492; motocicleta CG Titan, placa MXL-0945.
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