CPI da Telefonia vai movimentar dez cidades e quer solucionar problemas com TAC

Os problemas enfrentados pelo consumidor com as operadoras de telefonia fixa e celular serão levantados pela CPI da telefonia no Tocantins. O objetivo é formular um Termo de Ajuste de Conduta ao final

Deputados explicam teor da CPI
Descrição: Deputados explicam teor da CPI Crédito: T1 Notícias

 

A CPI da Telefonia, da qual cinco deputados são membros, quer iniciar seus trabalhos em Palmas percorrendo 10 outras cidades estratégicas do Estado para levantar os problemas enfrentados pelo consumidor nesta área.

 

“Queremos chamar as operadoras, os órgãos de defesa do consumidor e principalmente os usuários da telefonia para participar e apontar os problemas”, afirma a deputada Josi Nunes(PMDB), que visitou a redação do Portal T1 Notícias acompanhada pelos deputados e também membros da CPI, Marcelo Lélis(PV) e Luana Ribeiro(PR).

 

Segundo Lélis a CPI será diferente por quer não tem o caráter de CPI movida por uma denúncia específica. “No começo questionei se não seria mais uma CPI como tantas outras que já sofreram desgaste. Mas não, vimos a experiência do Paraná onde ao final do levantamento dos problemas foi construído um TAC -  Termo de Ajuste de Conduta”, sustenta.

 

A idéia, segundo a deputada Luana Ribeiro, é que a CPI seja concluída com resultados práticos para o consumidor. “Teremos um site e um telefone 0800 para que o consumidor participe”, diz ela.

 

Direito em construção

 

A deputada Josi Nunes informou que uma data será definida para que todas as semanas a CPI se reúna para debater o tema e levantar os problemas. “Três vezes por semana queremos sair de Palmas para fazer funcionar a CPI no interior, utilizando uma tenda, uma van e a equipe técnica que a Casa está disponibilizando para os acompanhar”, informou.

 

Para a deputada, o direito do consumidor ainda está em construção. “Às vezes as pessoas deixam de reclamar uma cobrança indevida pelo fato do valor ser pequeno. E os problemas vão se acumulando”, diz.

 

Um dos maiores problemas notados a princípio, segundo a deputada é a comercialização por parte das operadoras, maior do que a capacidade de investimento. “Nosso objetivo é levantar os problemas e chegar às soluções. A expectativa é concluirmos os trabalhos até o dia 15 de dezembro”, finalizou.

São membros da CPI além dos três deputados que visitaram o T1 Notícias os deputados José Roberto(PT) e Wanderlei Barbosa.

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