O professor da Faculdade Paris XII e especialista em direito do consumidor, Mario Frota, esteve nesta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa (AL) para auxiliar os parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia. De acordo com ele, a situação da telefonia no Brasil é de assustar qualquer pessoa no mundo.
“Para nós os números assustam. Em um ano foram 2.6 milhões de reclamações, das quais 45% são do setor da telefonia celular, 31,04% da telefonia fixa. Milhares de reclamações no Procon, na Defensoria Pública, nas Promotorias Públicas do Ministérios Públicos Estaduais. É algo que um espírito desprevenido não está em condição de absorver. É uma coisa fantasmagórica, de outro mundo”, disse Frota ao T1 Notícias.
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Alvares Rocha Lira, que articulou a palestra proferida pelo professor Frota, também estava presente na AL. De acordo com ela é um papel do Ministério Público Estadual (MPE) auxiliar na defesa do consumidor.
“Ele estava realizando palestras para o Ministério e eu, sabendo da CPI, entrei em contato com a deputada Josi Nunes e oferecemos uma intermediação para que ele viesse falar aos parlamentares e esclarecer o intuito de preservação de proteção dos consumidores”, afirmou a procuradora-Geral.
A presidente da CPI da Telefonia, deputada estadual Josi Nunes (PMDB), disse que a ida do professor à AL foi de extrema importância para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos da comissão .
“Ele tem um conhecimento imenso do Brasil e das nossas leis, principalmente as do consumidor, pois ele foi uma das pessoas que auxiliou na criação do Código de Defesa do Consumidor do Brasil. Ele trouxe dados mundiais que mostram que nós temos a tarifa mais cara do mundo, o que reforça a importância da CPI. Ele também falou do cenário nacional e fez um chamamento da comunidade para saber dos seus direitos”, disse a deputada.
Trabalhos da CPI
Em Palmas, a equipe da CPI da Telefonia que vai colher informações dos consumidores estará na tarde desta quarta-feira, na Avenida JK, próximo ao Banco do Brasil e à Prefeitura de Palmas. Já na quinta-feira, 10, a partir das 9h, a equipe ficará na Avenida Tocantins, em Taquaralto, nas proximidades da Caixa Econômica Federal e na sexta-feira, 11, na Feira da 304 Sul, a partir das 17h.
Na semana que vem, dias 17, 18 e 19, está programado o colhimento de reclamações dos moradores de Araguaína, Tocantinópolis e Araguatins, respectivamente.
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