As Ações de Reconhecimento de Paternidade, ingressadas pela Defensoria
Pública, contarão com exames de DNA disponibilizados de forma gratuita aos
Assistidos durante a realização do programa Parlamento Popular em Araguatins.
Os atendimentos serão feitos nesta quarta, 24, e quinta-feira, 25, na Praça
dos Pioneiros, onde acontecerá o evento, próximo ao Cais, no centro da cidade.
O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguatins está preparado para
realizar 600 coletas de material genético, oferta superior à demanda reprimida
em 2012, de cerca de 150 ações de investigação de paternidade na Comarca.
Atualmente, a Defensoria Pública já garante benefícios para quem precisar
ingressar com Ação neste sentido, onde os Assistidos pagam em um laboratório a
contrapartida de R$200,00 para realizar o exame trio.
Exigência
Para a realização do exame é imprescindível a presença do suposto filho, de
sua genitora e do suposto pai para a coleta do material genético e os
envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais.
Os resultados dos exames deverão ser disponibilizados aos assistidos em até 60
dias após a coleta do material genético, na sede da Defensoria em Araguatins.
A partir da chegada dos exames, a Defensoria fará o agendamento para a
abertura dos resultados, com a presença das partes envolvidas.
A Defensoria Pública em Araguatins está situada à Rua Floriano Peixoto, Número
451, Centro. Os atendimentos jurídicos de rotina são realizados de segunda a
quinta-feira, das 7h30 às 12h. Informações pelo telefone 3474-1203.
Parlamento Popular
A proposta do programa Parlamento Popular da Assembleia Legislativa é
aproximar o cidadão do legislativo, realizando sessões plenárias itinerantes.
Nesta terça-feira, 23, os deputados e lideranças chegam à cidade. A
programação prevê visitas a obras do Executivo na região. As sessões
ordinárias serão realizadas nos dias 24 e 25 de abril, às 9h, regimentalmente.
A participação da Defensoria Pública atende a um convite feito pelo presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso, ao defensor público
geral, Marlon Costa Luz Amorim, que também prestigiará o evento.
Comentários (0)