O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Tocantins, e a promotora de Justiça da Saúde Pública do MPE, Maria Roseli de Almeida Pery, divulgaram o relatório de visita realizada ao Hospital Geral Público de Palmas, no começo de junho, com a com a finalidade de averiguar a falta de insumos e medicamentos aos pacientes da unidade. Segundo o relatório, várias irregularidades foram constatadas no local.
Conforme a Defensoria, o hospital não estaria realizando o exame de arteriografia para os pacientes que necessitam de forma urgente. “Ressalta-se que o exame tem a finalidade de identificar as características do aneurisma bem como qual a probabilidade do paciente ter um novo aneurisma. O rompimento do aneurisma pode causar risco de até 90% de óbito”.
O relatório apontou ainda o “imenso desabastecimento” de insumos e medicamentos, inclusive os de baixo custo, para os pacientes. “Conversamos com servidores e pacientes do HGPP durante a visita e o que presenciamos foi uma desorganização que contribui, sobremaneira, para o elevado número de óbitos no hospital”, afirmou Arthur Pádua, que informou que o relato poderá ser comprovado ouvindo os profissionais responsáveis pela Vigilância do Óbito da Secretaria de Estado da Saúde, dentre outros órgãos de Controle das ações e serviços de saúde.
A Defensoria informou que Nusa solicitou à juíza Denise Dias Drummond que determine ao secretário de Estado da Saúde que faça, imediatamente, a gestão dos recursos humanos e materiais nos hospitais que compõem a Rede Pública do Estado, a fim de que seja regularizado o fornecimento de medicamentos que estão em falta, e que regularize imediatamente o exame de arteriografia.
Sesau responde
Em nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que os fornecedores vencedores das licitações estão com as entregas previstas para próxima semana e que alguns itens terão seus estoques regularizados até o final do mês.
Sobre o exame de arteriografia, a Sesau informou que “este está sendo realizado regularmente no HGP e a ocasional demora ocorre em razão da grande demanda de pacientes do hospital. No entanto, os mesmos vêm sendo realizados de acordo com a especialidade, quadro clínico do paciente e ordem de agendamento”.
Na nota a Secretaria ainda agradeceu o apoio da Defensoria e do MPE “no enfrentamento da séria crise da Saúde no país e informa que as vistorias nas unidades hospitalares demonstram transparência da gestão”. Ainda conforme a Sesau, “a Secretaria reitera a incansável dedicação de seus profissionais de saúde no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e ressalta que tem feito todos os esforços, dentro da legalidade, para sanar estes e outros problemas da saúde, tais como a realização das licitações e de sua efetiva concretização para a regularização dos medicamentos e insumos em todas as unidades hospitalares de gestão estadual”.
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