Durante o Encontro com Prefeitos, que teve início na manhã desta quarta-feira, 29, em Palmas, o secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, propôs um projeto de investimento para os municípios tocantinenses. Na ocasião, foi apresentado aos 117 gestores presentes no evento, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, a proposta do governo do Estado de criar o Programa de Assistência aos Municípios (PAM), que tem como objetivo, conforme Eduardo Siqueira, tornar o Estado um tomador de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para repasse de verbas as 139 prefeituras do Estado.
Ao todo, segundo o secretário, está prevista a disponibilização de R$ 1,39 bilhão para serem distribuídos proporcionalmente entre todos os municípios do Tocantins. “Somos 139 municípios e cerca de 1,39 milhão de habitantes. Esta medida irá beneficiar diretamente todas essas pessoas”, informou.
De acordo com o secretário, a verba oriunda desse fundo gerado será aplicada em obras e ações para as Prefeituras, em parceria com o Governo do Estado. “Será investido em construção de escolas, na construção de postos de saúde, na recuperação da malha viária, levando dignidade aos nossos prefeitos e ao nosso povo”, frisou.
Desta forma a meta principal é, conforme o secretário, muito mais profunda do que simplesmente o repasse de verbas para os municípios. “Nós vamos devolver aos prefeitos a plena capacidade de gerir sem ser apenas pagadores de folha. O Governo do Estado tem poder de endividamento para isso”, completou.
Avaliação positiva
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, avaliou positivamente a iniciativa do Governo do Estado e frisou a importância do somatório de forças para fortalecer os municípios. “Para mim esta proposta foi uma excelente notícia. É mais um exemplo de que podemos somar esforços para o bem dos municípios. A participação do Governo do Estado, da Associação Tocantinense de Municípios e do Governo Federal se somam neste momento”, completou.
O Encontro com Prefeitos é organizado pelo governo federal em parceria com o governo do Estado, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Prefeitura de Palmas. O objetivo é apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo governo federal em parceria com os municípios, auxiliando prefeitos e prefeitas no acesso a recursos da União para as cidades, neste primeiro ano de mandato.
Comentários (0)