O balanço da gestão do Governo do Tocantins em 2019 resumiu um ano difícil, de muitos ajustes e medidas impopulares, mas que segundo o secretário do Planejamento Sandro Henrique Armando, trouxe novamente o equilíbrio fiscal para as contas do Estado, além de economias importantes para se recupera a capacidade de investimento do governo.
“Foi um ano reformista, no qual precisamos aplicar uma política de austeridade e assim conseguimos o enquadramento na LRF (46,7%), redução de custeio em R$ 100 milhões, que é o custo da máquina pública, despesas com diárias, passagens aéreas, locação de veículos e imóveis. Além disso, tivemos uma economia com pessoal de R$ 252 milhões", pontuou Armando.
Incremento de R$ 500 milhões na arrecadação em 2019
O secretário destacou também que o Tocantins registrou incremento de R$ 500 milhões na arrecadação de impostos em 2019, em relação ao mesmo período do ano passado [janeiro a novembro]. Segundo o gestor, isso foi possível devido ao trabalho realizado pelos auditores fiscais do Estado, pelos investimentos na área de informática da Fazenda Pública, alterações em legislação e ao empenho dos secretários e da equipe fiscal do Governo.
Armando também comentou a questão orçamentária da Defensoria Pública do Tocantins, que alega redução de orçamento para 2020. “Todos os órgãos receberam reajuste igualitário, a partir do orçamento inicial. O que ocorre no caso da Defensoria, é que eles propuseram um incremento de quase R$ 19 milhões e reclamam os valores considerando esse incremento, o que não é real. O número real do orçamento de 2019 é o valor inicial e em cima deste orçamento, há sim um reajuste positivo para 2020.”
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, destacou que a expectativa para 2020 é muito positiva, pois é palpável a recuperação da capacidade de investimento. “O equilíbrio fiscal, o enquadramento da LRF e todas as medidas de austeridade nos permitem agora aumentar a nossa capacidade de investimento e pensar em projetos que movimentem a nossa economia”, enfatizou.
Vidal pontuou na sua fala alguns dos investimentos realizados em 2019 como a restauração de rodovias, a exemplo dos trechos entre Porto Nacional a Brejinho, Dianópolis até a divisa com a Bahia, do entroncamento da TO-040 ao entroncamento da BR-242, de Taguatinga até a divisa com Goiás (trecho que era chamado de curva da morte na Serra de Palmeirópolis). “São 411 quilômetros de asfalto novo e 1.500 quilômetros de rodovias com manutenção adequada”, disse.
Pagamento de 13º salários em 2019
O secretário da Administração, Edson Cabral, esclareceu o pagamento do 13º salário dos servidores neste final de ano, após circular a informação de que o Estado não estaria conseguindo honrar com a folha. “Está tudo dentro da normalidade. Nenhum 13° está atrasado, pois o servidor recebe no mês do seu aniversário e já temos 11 meses pagos, portanto, essa informação é equivocada”, afirmou.
Concursos
Cabral falou ainda que há dois concursos previstos para 2020, na Polícia Militar e na Educação, cuja comissão já foi formada. "O governador já autorizou, estudos já estão em andamento e agora é aguardar”, pontuou.
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