Em contrapartida a incentivos fiscais aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), empresas de bioenergia e construção civil assinaram nesta segunda-feira, 10, contratos com o Governo do Tocantins e vão investir R$ 10,5 bilhão no estado e estimam gerar mais de 500 empregos diretos e indiretos.
Os contratos foram assinados pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado pelo secretário da Indústria,Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, e pelos representantes das empresas - Tocantins Bionergia Ltda, localizada em Miranorte; e Cerâmica Nova Olinda Ltda, em Nova Olinda . A assinatura ocorreu no gabinete governador, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
Sobre dos acordos, Wanderlei Barbosa enfatizou que eles bjetivam o avanço de projetos e investimentos estratégicos importantes para o desenvolvimento do Tocantins. "Com alegria, recebo empresários que vão construir e ampliar suas empresas aqui no Tocantins, nas quais produtos como milho e cerâmica são industrializados. A partir disso, vamos gerar não apenas mais industrialização que precisamos para criar empregos para a nossa população, mas também crescimento econômico. Estamos assinando os processos e oferecendo a oportunidade para que eles avancem nestas construções importantes", destacou o chefe do Executivo.
O secretário Carlos Humberto, que presidente também o Conselho de CDE, pontuou que os investimentos são frutos de ações governamentais baseadas em incentivos fiscais e segurança jurídica. "Esses novos projetos vão impulsionar a economia e fomentar a industrialização e o crescimento econômico. As empresas trazem uma projeção de mão de obra e esse número se multiplica, então além de trazer investimentos, também gera empregabilidade", afirmou o secretário Carlos Humberto, reforçando o papel fundamental das iniciativas de projetos aprovados pelo CDE para o desenvolvimento econômico.
As empresas foram contempladas pela Lei n° 1.385/2003 do Proindústria, nas modalidades de implantação e expansão. Os processos foram aprovados durante a 137ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (CDE-TO) no dia 26 de fevereiro.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, explicou que, após a assinatura, os documentos serão tramitados imediatamente para garantir a agilidade na finalização. "Esses processos serão enviados para a Sefaz, onde faremos o termo de acordo. Na secretaria, reduzimos o tempo para a assinatura imediata, com o propósito de que as empresas possam usufruir dos benefícios dos processos e iniciar os trabalhos", realçou o secretário Donizeth.
Investimentos
Com previsão de iniciar as operações em 2027, a Tocantins Bioenergia LTDA, instalada em Miranorte, é uma empresa do setor de bioenergia que está em processo de implantação de um parque industrial na cidade dedicado à produção de etanol de milho, com um investimento estimado em R$ 1,048 bilhão. A expectativa é de que, a partir da instalação, o empreendimento gere uma arrecadação superior a R$ 100 milhões por ano em tributos estaduais.
O diretor financeiro da Tocantins Bioenergia, Henrique Fernandes Costa, informou que o lançamento da pedra fundamental das obras do parque industrial está marcado para o dia 12 de maio, programado estrategicamente para ocorrer um dia antes do início da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins) 2025. "É muito positivo o que o governador Wanderlei Barbosa está fazendo com esses programas de incentivo à industrialização. O Tocantins possui uma produção muito grande de grãos e eles precisam ser industrializados. A cadeia da carne também será muito beneficiada por conta do subproduto, que é a alimentação bovina, suína e de frangos", informou o empresário, acrescentando que a estimativa é de que mais de 1.200 operários trabalhem na obra.
O projeto da empresa é resultado da colaboração entre a Agrojem, um dos maiores grupos de agronegócio da região Norte do país; acionistas da ACP Bioenergia; e a companhia inglesa Czarnikow. Em 2023, o plano foi apresentado ao governador Wanderlei Barbosa durante uma reunião realizada no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com a presença dos representantes das três empresas envolvidas.
A outra companhia, a Cerâmica Nova Olinda LTDA, representada na ocasião pelo diretor Kledson Macedo Lima, teve seu projeto aprovado com investimento de R$ 3,8 milhões na modalidade de expansão e a estimativa de criação de aproximadamente 50 novos postos de trabalho. Localizada em Nova Olinda, a empresa é especializada na produção de artefatos de cerâmica e barro cozido, destinados à construção civil.
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, responsável pela análise dos projetos aprovados, é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e de outros projetos de desenvolvimento econômico no estado; e por gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
Entre as entidades e os órgãos que fazem parte do CDE estão: a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro); a Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social (Setas); a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd); a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan); a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto); a Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio); a Federação das Associações de Comércio e Indústria do Estado do Tocantins (Faciet); a Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet); e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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