Nesta semana, taxistas e mototaxistas, dentre outros trabalhadores autônomos de Gurupi economicamente afetados pela pandemia da Covid-19, receberam cestas básicas do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
A entrega dos alimentos faz parte de uma nova etapa da ação emergencial que vai atender 200 mil famílias nos 139 municípios tocantinenses. Nesta nova etapa, mais de 6 mil famílias já foram atendidas na região sul do Estado.
Os taxistas de Gurupi tiveram suas rendas diminuídas em torno de 60% durante a pandemia, segundo o presidente do sindicato dos Consultores Autônomos do Sul do Estado do Tocantins, Cleyton Lustosa. “Nosso faturamento caiu em aproximadamente 60%. As cestas básicas estão ajudando a diminuir os gastos com compras de alimentos”, informou.
Cleyton Lustosa afirmou, também, que o sindicato tem uma relação com os cadastros dos taxistas associados e que todos receberão uma cesta básica. Para os taxistas, o governo do Tocantins doou cerca de 100 kits de alimentos.
O presidente da Associação dos Mototaxistas de Gurupi, Vilsomar Custódio dos Santos, também agradeceu pelas cestas básicas recebidas pela categoria de trabalhadores. “Durante a pandemia, as corridas diminuíram muito, os passageiros ficaram com medo de andar de mototáxi por causa da doença, nossa renda caiu demais. As cestas básicas estão ajudando muito a categoria dos mototaxistas”, agradeceu. Os mototaxistas receberam 200 cestas básicas.
Segundo o secretário da Setas, José Messias de Araújo, mais de 1.500 famílias serão atendidas nesta semana em Gurupi. “É uma determinação do governador Mauro Carlesse atender com cestas básicas os taxistas e os mototaxistas do Estado. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomos economicamente afetados pela pandemia da Covid-19”, destacou.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novo Coronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 415 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencial do governo, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Transparência e controle
Os recursos dessa nova etapa com a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência por este link.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).
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