A presidente da Fundação Cultural, Kátia Rocha encaminhou à imprensa nota explicando que devolveu corrigidos aos cofres públicos, o patrocínio de R$ 2.500,00 que autorizou para dupla sertaneja em show realizado em Araguatins, numa propriedade da família do conselheiro Wagner Praxedes, presidente do TCE.
“Muito embora o procedimento de contratação tenha ocorrido de forma absolutamente legal, o fato tomou grandes proporções por envolver a família de um membro da Corte de Contas Estadual, razões pelas quais foi tomada esta decisão’, lamenta a secretária de Cultura.
O valor devolvido foi de R$ 2.604,67, e o patrocínio havia sido feito à dupla Di Lucca e Rafael.
Ontem, quando o assunto veio à tona, em nova denúncia feita pelo deputado Sargento Aragão, o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos postou em seu perfil no Twitter que havia falado com a secretária e solicitado a devolução. “Não é ilegal, mas não é moral”, opinou Eduardo.
Kátia Rocha informou que solicitou hoje inspeção do TCE nas contas da Fundação Cultural, facultado ao MPE o acompanhamento dos trabalhos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretária da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) e Presidente da Fundação Cultural (Funcult), Kátia Rocha, diante da repercussão que os fatos envolvendo o apoio cultural institucional por ela concedido à dupla Di Lucca e Rafael, informa que recolheu aos cofres do Estado do Tocantins o valor de R$2.604,67 já devidamente atualizado pela tabela do Tribunal de Contas da União (TCU).
Muito embora o procedimento de contratação tenha ocorrido de forma absolutamente legal, o fato tomou grandes proporções por envolver a família de um membro da Corte de Contas Estadual, razões pelas quais foi tomada esta decisão.
Por fim, comunica que lamenta o ocorrido e que já solicitou a inspeção à Controladoria Geral do Estado e ao Tribunal de Contas Estadual em todas as contas da Secult e da Funcult e faculta ao Ministério Público Estadual o acompanhamento.
Palmas-TO, 10 de abril de 2013
Fundação Cultural
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