Uma vistoria foi realizada no domingo, 31, no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, por equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que ouviu relatos de mães e de alguns dos 37 adolescentes que estão no local, sobre as condições de vida no Case. Na visita, os defensores públicos encontraram diversas irregularidades como instalações escuras, pouca ventilação, mau cheiro, sujeira, vazamentos, banheiros quebrados e falta de atividades que ressocializem os adolescentes.
“Os banheiros ficam dentro da cela e é muito sujo. Tem muita sujeira aqui, tem barata, rato. O chão é sujo, as paredes são sujas. É desesperadora a situação do Case. Eles [os adolescentes] estavam no mundo lá fora e vieram para cá para melhorar e não para piorar”, desabafou D.M.S, 49
anos, mãe de um dos internos, durante a visita dos defensores.
Além da vistoria sobre as condições do local, outra intenção da visita era apurar as denúncias de maus-tratos durante operação da Polícia Militar realizada no dia 25 de maio, na Unidade, e levantar informações para eventuais procedimentos judiciais para a resolução dos problemas apresentados pelos adolescentes. As denúncias partiram das famílias, dos adolescentes, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone e da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei.
Durante a vistoria também foi relatado pelos profissionais que trabalham no local que a quantidade de socioeducadores distribuídos nos plantões é insuficiente, atualmente são entre sete a oito profissionais, quando o ideal, segundo eles, seriam 13 para atender a capacidade do Case que é de 42 vagas.
Os defensores ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e da direção do Case. “De imediato vamos reiterar os pedidos para que a Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social tome providências para assegurar que os direitos básicos dos adolescentes sejam garantidos, no que se refere à segurança, saúde,alimentação, educação, água potável, higiene nas celas, ou seja, condições mínimas para o cumprimento das medidas”, destacou Marlon Amorim, defensor público geral.
Ainda serão realizados mutirões em todas as Unidades nas quais adolescentes estejam cumprindo medidas socioeducativas para verificar individualmente as demandas relativas aos processos de cada um deles, além disso, haverá reforço no trabalho na capital. “Os mutirões acontecerão no mês de junho em Palmas, em julho nas Unidades da Região Norte e em agosto será em Gurupi. Ao finalizar os mutirões também teremos um diagnóstico da real situação do sistema socioeducativo no Tocantins”, explicou Marlon.
(Com informações da Ascom/DPE)
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