Empresários do ramo de construção civil, que tem contratos com o Governo do Estado, entraram em contato com a redação do T1 Notícias relatando que haveria pilhas de processos de pagamentos acumulados e parados na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), desencadeando demora e atraso nos pagamentos aos prestaores de serviços e fornecedores. Outro ponto relatado pelos empreiteiros foi a alegação de que existiria hoje a participação direta do governador Sandoval Cardoso na definição de quais pagamentos seria realizados, em detrimento de outros.
Sobre o caso, a o Portal entrou em contato como assessoria de comunicação da Sefaz, na última quinta-feira, 29, solicitando informações sobre o trâmite legal para que o pagamento seja efetuado, o número de processos que estão Sefaz e sobre as alegações apontadas pelo empresário, mas até o fechamento desta matéria a demanda não havia sido respondida. Na sexta-feira, 30, a redação entrou em contato com a Agência Tocantinense de Notícias (ATN), solicitando a agilidade no repasse das informações, mas também obteve resposta.
Procurado pela equipe do T1 Notícias sobre o caso, o secretário da Fazenda (Sefaz), Marcelo Olímpio negou que haja acúmulo de processos parados. Ele informou que o que existe é um aumento no número de processos que tramitam dentro da Sefaz, visto que, agora, os processos da Secretaria da Saúde passam a ser pagos pela Sefaz.
Quanto ao relato de que estariam sendo efetuados apenas os pagamentos autorizados pessoalmente pelo governador, o secretario também negou. Olímpio acrescentou que quem realiza isso é um Comitê formado por representantes de várias pastas de governo. Conforme o secretário garantiu, a orientação de Sandoval é que seja dado andamento a todos os processos normalmente.
Dívidas a serem pagas
De acordo com os dados do Balanço Geral do Estado, fornecidos pela Controladoria Geral do Estado, os restos a pagar inscritos em 2013 atingiram a importância de R$ 259.361.059,14, sendo R$ 98.048.266,52 processados e R$ 161.267.792,62 não processados. Esses valores, acrescidos do saldo remanescente de exercícios anteriores, alcançam o montante de mais de R$ 278 milhões para 2014.
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