O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado de número 4.904, desta quinta-feira, 6, a demissão de mais de 500 servidores que atuavam no Estado em carácter temporário. Servidores de diversas áreas como enfermagem, operadores de manutenção predial, técnico de suporte, analista técnico em serviços da saúde, agente administrativo, analista de inspeção, não fazem mais parte do quadro de fundiários do Estado. Ao todo, foram 512 demissões.
O decreto foi assinado pelo secretário de Estado da Administração, Geferson Oliveira Barros Filho, ainda no dia 3 de junho, e atingiu, em maior número, os professores da educação básica, sendo mais de 230 profissionais. Outra categoria que teve uma grande quantidade de contratos encerrados foi a de auxiliar de serviços gerais. Vários ocupantes do cargo de Assessor Especial também foram exonerados ontem.
No mesmo DOE foi republicado o decreto que prorroga, até 31 de julho de 2017, o período de vigência do Decreto 5.533, de 10 de novembro de 2016, que dispõe sobre a jornada diária de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo. A partir de agosto os servidores estaduais voltam a cumprir a carga horária de 8 horas diárias, que atualmente está reduzida em 6 horas corridas.
Carta pública
O governo do Estado divulgou no último dia 21 de junho uma carta pública anunciando medidas tomadas pelo Grupo Gestor de Controle e Eficiência do Gasto Público, após reuniões técnicas e análise de impactos orçamentários e financeiros. Entre os anúncios estavam a retomada da carga horária de 40 horas semanais, com jornada de oito horas diárias, novas exonerações de servidores comissionados e, ainda o anúncio de que não haverá reajustes salariais no exercício 2017, com exceção ao percentual de 5,56% da data-base de 2016.
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