Por meio de nota, a Fundação Cultural do Tocantins explicou que não efetuou pagamento à dupla sertaneja, para realização de show em Araguatins, no sábado, 30, uma vez que o contrato já havia sido cancelado.
De acordo com a nota, no dia 27 de março, no final da tarde, a Fundação Cultural foi informada pelo contratante exclusivo da dupla, Jurandir Dias Ferreira, que esta já havia assumido compromisso anterior na mesma data, o que inviabilizou a realização do evento sendo, portanto, cancelado o contrato e, por conseguinte, suspenso o trabalho de fiscalização dos servidores previamente designados.
“Tendo em vista, que a informação da indisponibilidade de data da dupla chegou somente no final da tarde, conjugado com os feriados da semana santa, não houve tempo hábil para exclusão da publicação no Diário Oficial naquela data. Vale ressaltar ainda que a legislação orçamentária só permite o pagamento dos serviços já prestados e não antecipadamente. Dessa forma, é inverídica a informação publicada, pois a Funcult não efetuou nenhum pagamento à dupla, uma vez que o contrato já havia sido cancelado”, consta em nota.
Entenda
A polêmica em torno do evento, para o qual teriam sido vendidos ingressos no valor de R$ 15,00, se deve ao fato da publicação no Diário Oficial do dia 27 de março do contrato de número 39/2013, que contratou em regime de dispensa de licitação a dupla Gean e Genaldo pelo valor de R$ 7,8 mil, para realizar show no evento “Sábado de Aleluia”, em Araguatins. De acordo com as informações publicadas no DOE o contrato foi assinado no dia 30 de março com a empresa Contágil Eireli.
Em nota encaminhada ao site Folha do Bico, a sócia proprietária da Pousada Encontro das Águas, Sebastiana Praxedes, irmã do presidente do Tribunal de Contras do Estado, Wagner Praxedes, se manifestou sobre a contratação dos músicos Gean e Genaldo, que se apresentaram no fim de semana na pousada, e negou que sua empresa tenha recebido benefícios públicos.
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