O Governo do Tocantins intensificou as ações de regularização fundiária no estado e, entre os dias 30 de junho e 2 de julho, as equipes estarão em Araguaína, Guaraí e Paranã prosseguir com o cronograma que planeja alcançar a marca de mais de mil famílias beneficiadas neste semestre. O avanço ocorre logo após o Estado garantir a segurança jurídica e a dignidade da moradia própria a mais 251 famílias nas regiões central e nordeste, com grandes entregas de títulos de imóveis nos municípios de Pedro Afonso, Santa Maria do Tocantins e Itacajá.
O trabalho de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é realizado por meio da Tocantins Parcerias, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tribunal de Justiça, prefeituras e cartórios locais.
O circuito recente de entregas teve início em Pedro Afonso, onde 53 famílias do Setor Aeroporto II receberam seus documentos. Na sequência, em Santa Maria do Tocantins, a ação contemplou 166 famílias dos setores Bela Vista II e Centro Sul. O roteiro foi encerrado em Itacajá, com a entrega de 32 títulos para moradores dos setores Pinheiro, Morada do Ipê e Falcão Teixeira.
Fim da espera
Para muitos beneficiários, o documento representa o fim de uma angústia que atravessou gerações. É o caso de dona Erinete da Silva Soares, moradora de Santa Maria, que esperou mais de 30 anos pelo "papel passado". "Estou muito feliz e alegre de estar com o documento na mão. Agora a gente sabe que é da gente mesmo. Com o documento, podemos até buscar um empréstimo para melhorar a casa e arrumar nosso cantinho", comemorou.
A agilidade nos processos é fruto da união estratégica entre os poderes Executivo e Judiciário. De acordo com a diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, a iniciativa atende a uma determinação direta da gestão estadual. “As ações fazem parte da política pública do nosso governador Wanderlei Barbosa. O trabalho conjunto remove barreiras históricas e devolve a dignidade a cidadãos que aguardavam há décadas pelo reconhecimento de suas propriedades”, pontuou.
Desburocratização
O juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, reforçou que o foco tem sido o suporte técnico aos municípios e cartórios para acelerar os trâmites legais. "O Núcleo foi criado para dar suporte e garantir celeridade e segurança ao processo, eliminando requisitos desnecessários que travavam a regularização. Ver o resultado desse trabalho árduo, entregando esses títulos e trazendo felicidade às famílias, é o que nos motiva", afirmou o magistrado.
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