Uma entrevista coletiva foi realizada na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas, após as cerimônias de posse do governador Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta terça-feira, 1º. O encontro com a imprensa foi conduzido pelos secretários de Comunicação, João Neto; do Planejamento, Sandro Henrique, e da Casa Civil, Roulf Costa Vidal, a pedido do governador, que viajou para Brasília (DF) para acompanhar a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.
A coletiva foi convocada para o governo anunciar as novas medidas que serão adotadas na administração do Estado a partir de agora e para informar alguns detalhes sobre a composição da equipe de gestão de Carlesse. Os secretários e presidentes de autarquias foram exonerados em ato publicado no Diário Oficial de ontem, 31.
Iniciando a coletiva, o secretário de Comunicação anunciou que o governo de Mauro Carlesse começa agora. “As mudanças vão acontecer paulatinamente e a reforma busca resultados. Para conseguir esses resultados o governador acredita que é através da redução, para tornar o Estado leve e assim provocar melhorias em áreas prioritárias como a Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, visando também a geração de empregos, uma melhor distribuição de renda e o desenvolvimento de todos os municípios. O Estado deixa de ser gestor da folha de pagamento e passará a investir”, informou João Neto.
Sobre a jornada de 6 horas de trabalho corridas para servidores, o governo vai rediscutir se será mantida. "Acabou ontem. Agora volta às 8 horas", explicou o secretário.
João Neto também pontuou que os gestores das pastas serão anunciados de hoje para amanhã, 2. "Alguns vão permanecer, outros novos serão anunciados", afirmou, ao apresentar Cristiano Sampaio como o novo secretário da Segurança Pública do Tocantins. A solenidade de transmissão de cargo do novo titular da pasta acontece nesta quarta-feira, a partir das 10h, na sede da SSP.
Conforme a reforma administrativa apresentada, o governo contará com apenas 11 secretarias setoriais, que antes eram 23, o que deverá gerar uma economia de R$ 500 milhões ao ano, adequando o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal. A nova estrutura também prevê a criação de outras pastas e a redução de 30% no número de servidores comissionados. Em relação aos contratos temporários, serão reduzidos em 50%. Com essa diminuição na folha de pagamento, o Governo estima cortar R$ 457 milhões por ano em gastos com pessoal, possibilitando o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Detalhes da estrutura administrativa
A nova estrutura também prevê a criação da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Agetuc) e também da Agência de Tecnologia da Informação, para desenvolver ferramentas que vão otimizar a capacidade de atendimento ao público.
“Pensamos em um Governo enxuto, mais leve para o contribuinte, que não precisa aumentar imposto e que seja mais eficiente na hora de atender o cidadão. Quem precisa do Estado precisa agora, não pode esperar mais”, disse o governador antes da reunião.
Conforme o governo, pastas estratégicas, mas que não se enquadram como a atividade principal do Poder Executivo, como a Casa Civil, Comunicação Social, Casa Militar, Secretaria Geral de Governo e Controladoria do Gasto Público, comporão a Governadoria. Todas seguirão com status de secretaria, no entanto, irão compartilhar o mesmo setor de recursos humanos, administrativo, financeiro e contábil, o que resultará em redução de gastos de custeio e também de pessoal.
O Escritório de Representação em Brasília será extinto e os servidores serão remanejados. O Banco do Empreendedor (BEM) também será extinto e suas atividades serão executadas pela Agência de Fomento, que terá caráter de desenvolvimento social. A Fundação Redesat será incorporada à Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Somente na incorporação de pastas e na unificação de atividades coincidentes, o Governo pretende economizar R$ 47 milhões por ano, no custeio da máquina pública.
“Estando enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado volta à avaliação B da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso vai permitir a contratação do financiamento com a Caixa Econômica Federal e a realização de obras em todos os municípios do Estado, além da construção da ponte de Porto Nacional, do Hospital Geral de Araguaína e da conclusão do Hospital Geral de Gurupi, o que vai proporcionar geração de empregos e a retomada do crescimento do Estado”, afirmou o governador.
O governador afirmou que a meta é alcançar 30% de redução de despesas com o custeio da máquina pública. “Esses recursos precisam ser investidos na melhoria dos serviços para a população”, disse. O municipalismo, bandeira defendida por Mauro Carlesse desde quando era presidente da Assembleia Legislativa, também estará presente em seu Governo. Segundo ele, serão estruturadas 10 macrorregiões, que receberão políticas públicas específicas para o desenvolvimento de cada uma, aproveitando suas potencialidades. Também haverá unificação de locais de atendimento ao cidadão e órgãos funcionarão no mesmo prédio, objetivando a redução de custos para o Estado e para o cidadão, que não precisará ficar se deslocando para lugares diferentes, o que também reduzirá o tempo de espera.
NOVA ESTRUTURA
GOVERNADOR
GOVERNADORIA
Secretaria Geral de Governo
Casa Civil
Casa Militar
Comunicação Social
Controladoria do Gasto Público e Transparência
POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SEFAZ/SEPLAN
Agência de Tecnologia da Informação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Igeprev
SECRETARIA DE SAÚDE E BEM-ESTAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES
Unitins
Redesat
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Adapec
Ruraltins
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Fundação de Apoio à Pesquisa e Tecnologia
Agência Estadual de Metrologia
Jucetins
Mineratins
Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária
Agência de Fomento – Banco do Empreendedor
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO
Ageto
ATR
ATS
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Demais Autarquias: Terratins, Detran, Itertins e Naturatins.
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