Os enfermeiros do Tocantins conseguiram que o Governo se comprometesse a atender mais de 60% das reinvindicações da categoria. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros (Seet), Claudean Lima, avaliou a manifestação de ontem como positiva e destacou que o movimento conseguiu reunir mais de 800 profissionais.
De acordo com o presidente, a principal reivindicação da categoria são referentes às condições de trabalho, "porque a gente trabalha no limite e a gente cuida da vida das pessoas". Ele destacou o esforço da categoria na luta: "é importante destacar que essa movimentação começou por uma comissão e o sindicato abraçou a causa". Na primeira reunião com o Governo, em 12 de maio, os enfermeiros entregaram um documento com 10 reivindicações. "Eles se comprometeram a atender mais 60%".
O presidente destacou a implantação da NR32, que trata da segurança dos profissionais da categoria, que o Governo se comprometeu a levar para a mesa de negociações; sobre os insumos, o Governo solicitou que até o dia 6 de junho os enfermeiros apresentem um levantamento que "eles, no prazo de 30 dias, vão solucionar o problema".
Acerca do pagamento retroativo por insalubridade, o Governo se comprometeu a "efetuar o adicional da maneira correta, conforme a lei, a partir de julho, já inclusa na folha de junho". Da mesma forma, o adicional noturno, "que teve um pessoal que deixou de receber por três anos", vai ser um assunto tratado na mesa de negociações a ser realizada no dia 22 de junho.
Sobre as progressões, segundo o presidente, o Governo se comprometeu a, até o dia 15 de junho, assinar o ato que autoriza o pagamento para todos os profissionais. Com relação ao concurso público, "o Governo prometeu que de 10 a 20 dias vai assinar o contrato com a empresa que vai lançar o concurso", disse.
O presidente destacou ainda que, acerca do reajuste salarial, em ano eleitoral não é permitido, mas garantiu que "o Sindicato vai correr atrás disso". Outra mudança que pode acontecer é que os coordenadores e os diretores da enfermagem serão escolhidos por meio de voto, "na Mesa de negociação coletiva do SUS, que vão reativar", mas sem data prevista.
Governo confirma diálogo
O Governo informou que mantém o diálogo com todos os servidores da Saúde, incluindo os da categoria de enfermeiros. Em material encaminhado à imprensa, a Sesau informou que se reuniu com os enfermeiros e que, de acordo com o secretário de Administração, “a prioridade é o pagamento da data-base dos servidores que incidirá nos valores dos benefícios como a insalubridade, mas que o valor reajustado da insalubridade, conforme legislação vigente; será paga no salário de junho, recebido dia 01 de julho”. A reunião do dia 22 de julho, para apresentação dos valores atrasados e formas de pagamentos, foi confirmada pelo Governo.
Quanto às condições de trabalho, a secretária Vanda Paiva informou que a legislação não é explicita quanto às necessidades das categorias da saúde, ficando acordado a criação de um grupo de trabalho para estudo, implementação e cumprimento da NR 32, de proteção à saúde dos trabalhadores, que serão discutidas na mesa de negociação do SUS.
Sobre os plantões noturnos, A Sesau garante que estão sendo pagos regularmente junto às folhas de pagamentos, no entanto os representantes dos enfermeiros ouviram da pasta que não há condições técnicas, neste momento, de fazer apurações para os pagamentos nos meses subsequentes, situação que também ocorrem com os plantões extras. Sendo esses pagos sempre a cada dois meses após o trabalho realizado.
Já quanto ao concurso da saúde, o material encaminhado à imprensa informa que até o próximo dia 20 de junho será contratada a empresa responsável pela realização do certame. De imediato a Secad enviará para os sindicados cópias do termo de referência da contratação da empresa para análise.
(Com informações da Ascom/Sesau)
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