“Me sinto uma vítima denominada réu”, diz Antônio Luiz e Silva, de 78 anos, em busca de correção e análise de processos que ele coleciona ao longo de dezesseis anos. Insatisfeito com as decisões proferidas em peças processuais, Silva decidiu procurar ajuda na Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins.
Ao longo de seus embates judiciais, Silva coleciona uma relação de 37 advogados, três procuradores da República Federal, quatro promotores, três delegados e um corregedor que nada puderam fazer para que ele tivesse seus direitos reconhecidos pela justiça.
A relação entre o idoso e sua nada modesta coleção de processos é digna de enredo de novela das 9. Cheia de idas e vindas, advogados que desaparecem num passe de mágica, documentos com autenticação em cartório que sequer tem a firma reconhecida em seu nome. Nem mesmo as Helenas do escritor de novelas Manoel Carlos, foram abatidas com tantas reviravoltas.
Na redação do Portal T1 Notícias, Silva contou alguns episódios mostrando cópias e mais cópias de documentos que ele leva no porta malas do seu veículo. “Eu vendi uma casa em 1997, na verdade foi uma permuta, era uma casa por uma quantia em dinheiro e dois lotes urbanos. Eu entreguei a casa e recebi o dinheiro, mas dos lotes eu nunca tive posse. Em 2007, seguindo a determinação do art. 205 CC e art. 108 CC em edital dos Cartórios, tive que regularizar o imóvel que eu havia vendido e não recebi o que deveriam me pagar. Comuniquei a pessoa com quem tinha feito o negócio. Resultado, em 2012 apareceram na porta da minha casa com um documento que eu nunca assinei de uma falsa transação”, explicou o senhor.
Esse processo em questão é o de número 50138228520128272729 onde foi apresentado um documento de negociação assinado pelo idoso e com firma reconhecida em um cartório onde ele não possui sua assinatura registrada. “Eu nunca fui ao cartório de Taquaruçu, fui lá pra pegar um documento que comprova que não tenho assinatura registrada lá. Como um juiz pode aceitar como verdadeiro um documento com firma reconhecida onde eu nunca registrei minha assinatura?”, questionou.
Num outro processo, o de número 2005.0002.1844-0/0, seu Antônio vendeu uma casa financiada onde, após o não cumprimento do que havia sido combinado, ele desistiu do negócio e após uma longa briga na justiça, com inúmeros documentos a seu favor, ele perdeu o direito de posse e ainda teve que responder a um inquérito policial. “No contrato havia uma cláusula que me dava o direito de desistir da negociação e de nada me valeu”, contou.
“Em 1994 eu dei um dinheiro para um advogado comprar uma chácara, ao todos éramos 13 pessoas que estavam participando da compra. No fim da negociação o advogado registrou a propriedade no nome dele e até hoje eu nunca consegui tomar posse da minha parte, que eu paguei. Tenho um contrato de compra devidamente regularizado, mas nunca tive o que é meu de direito”, disse o senhor a respeito do processo de número 9828/2006.
Mas o enredo não para por aí. Seu Antônio briga na justiça, no processo 69297, para receber uma indenização de um veículo penhorado em pagamento do que ele havia gasto no conserto do seu carro. “Isso foi em 2000, bateram no meu carro e consegui na justiça o direito de receber uma indenização do valor que eu gastei no conserto, mas até hoje não vi nenhum centavo do dinheiro”.
O idoso também tem um processo onde tenta resgatar uma quantia de dinheiro que foi bloqueada de sua conta bancária através de ordem judicial, bloqueio esse que nunca foi justificado e ele não faz a menor ideia de onde veio.
“Não quero nada além do que é meu de direito, mas eu acho injusto tirarem algo de mim e darem a outro que não tem direito. Eu tenho vergonha da minha família. Sou eleitor, sou contribuinte. Aí vem uma pessoa e fala que tem direito, sem documento nenhum, e ganha o que é meu? Eu construí três casas em Palmas e não moro em nenhuma delas, eu não tenho direito, pois sempre vem alguém e leva o que é meu”, disse o idoso segurando sua coleção de documentos.
O documento encaminhado para a Corregedoria Geral está na assessoria do desembargador aguardando análise. De acordo com informações da Corregedoria, em até 90 dias seu Antônio será informado do resultado da análise, até lá não há nada oficial.
“Eu tenho 78 anos, 8 filhos, 16 netos e 3 bisnetos. Eu não sou bandido e não tenho raiva de ninguém. Só quero o que é meu de direito e nada mais. A gente pede o que merece e o que a gente precisa. Só espero ser atendido agora”, finaliza seu Antônio com os olhos cheios de lágrimas, as mãos trêmulas e a fala embargada pela emoção.
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