A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoveu na segunda-feira, 28, a Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-TO). O evento teve como objetivo, discutir o Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas.
Dentre os pontos elencados estiveram os repasses financeiros para dar continuidade ao atendimento de cirurgias eletivas nos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs); a apresentação do relatório de vistoria realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA), às unidades hospitalares e a verificação da disponibilidade de fornecimento de hemocomponentes.
Ficou alinhado no encontro que a primeira parcela de R$ 50 mil será paga independentemente da produção e os pagamentos subsequentes de R$ 150 mil estão condicionados à realização de 23 procedimentos por mês.
Participações
A Câmara Técnica ocorreu na sede da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins e contou com a presença do secretário da SES-TO, Carlos Felinto, de representantes da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (Spas/SES-TO) e do Conselho Municipal de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), e de gestores municipais dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) de Pindorama do Tocantins, Tabocão, Monte do Carmo, Palmas, Colinas do Tocantins, Araguatins, Formoso do Araguaia, Pium, Dueré, Taguatinga, Miranorte, Divinópolis, Gurupi e Guaraí.
"A discussão sobre a continuidade desse trabalho dentro dos HPPs demonstra a importância do atendimento deste serviço à população tocantinense, que não precisa se deslocar para realizar um procedimento, ao mesmo tempo em que desafoga as unidades hospitalares estaduais. Nos últimos dois anos vimos um excelente resultado desta parceria e seguiremos trabalhando por um Sistema Único de Saúde mais articulado em todo o Tocantins”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.
“Com essa perspectiva do HPP vamos além de ampliar a quantidade de cirurgias que são feitas no Estado do Tocantins, melhorar o acesso do paciente, porque o paciente vai operar mais perto da casa dele. Os repasses são feitos pelo Governo do Tocantins e a SPAS acompanha o processo, para que tudo ocorra da forma correta e o cidadão seja contemplado, pois este é o nosso foco principal”, comentou o superintendente da Spas, Robson José da Silva.
O secretário de Saúde de Cristalândia e representante do Cosems na reunião, Jairo Carvalho, afirmou que a reunião é de suma importância, principalmente pela iniciativa do secretário em os ouvir. "Com esse novo valor poderemos ampliar o atendimento à nossa população que não precisa se deslocar e é beneficiada dentro da sua própria região de localidade”, completou.
“Foi uma excelente reunião, porque nós estamos com várias ações e com esse consenso, iremos agilizar o nosso programa, que mensalmente tem realizado 23 procedimentos e tem sido muito bom, pois a comunidade tem visto isso de bom proveito, pois são operadas no próprio município, ou no hospital da própria cidade perto de suas residências”, disse a secretária de Saúde de Pium, Neila Lopes.
O Programa
O Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação (CER).
O HPP existe desde de 2022 quando o Tocantins investiu mais de R$ 24 milhões de reais. Em 2023, a parceria entre Estado e Municípios investiu R$ 20 milhões de reais, que geraram cerca de 30% das 18 mil cirurgias eletivas feitas em todo o Estado, no ano passado.
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