Reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, 18, entre produtores culturais e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultural, deixou a relação entre o governo do Estado e a classe artística do Tocantins ainda mais estremecida. Os produtores, que vieram de várias regiões do Estado, buscavam uma solução para o impasse dos pagamentos dos editais de 2013, porém, de acordo com os artistas, o governo não deu prazos e alegou dificuldades devido a atual crise financeira.
Conforme disse ao Portal T1 Notícias a jornalista e produtora cultural do Instituto Ideia, Andréa Lopes, que teve contemplado projeto no edital Cacá Diegues de Audiovisual, “o que é importante saber é que nós que somos produtores de cultura no Estado não queremos ficar com o pires na mão pedindo por liberação de recurso, igual temos feito para financiar nossos projetos. Não é assim que funciona, não é esta a proposta da cultura, temos leis aprovadas que instituem o Fundo de Cultura e que tem que entrar em vigor, mas falta boa vontade dos gestores para que isso aconteça”.
Quem comandou a reunião foi o subsecretário da pasta, Frederico Alexandre Carneiro de Oliveira, e os produtores disseram ao T1 Notícias, que tiveram a impressão que o gestor não estava ciente do que estava acontecendo, o que deixou a classe ainda mais irritada. O superintendente de Cultura, Melck Aquino também participou da reunião e na ocasião decidiu colocar seu cargo à disposição do governador Marcelo Miranda.
AL tramita criação da Fundação Cultural
Tramita na Assembleia Legislativa duas matérias que tratam da criação da Fundação Cultural do Tocantins e que foram propostas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), após o governo do Estado instituir a extinção da Secretaria da Cultura, criando uma superintendência e a anexando à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
Na primeira matéria, prevista para entrar em pauta nos próximos dias no plenário da Casa, por não haver necessidade de tramitar nas comissões, está sendo proposto um anteprojeto do Legislativo, em caráter informativo, em que a Casa de Leis demonstra ao governo do Estado que com a criação da Fundação Cultural não haverá ônus maior para o Executivo, uma vez que a autarquia poderá receber recursos federais e não terá a necessidade de contratar servidores além dos que já existem na estrutura atual.
Outra matéria, que ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça, trata-se de uma emenda à medida provisória que extinguiu a secretaria da cultura e que visa autorizar o poder executivo a constituir uma “Fundação Cultural fazendo com que ela continue vinculada a secretaria de desenvolvimento econômico, mas com autonomia financeira e orçamentária”, disse Ricardo Ayres.
“No anteprojeto eu provo para o governo que não há aumento de gasto com pessoal com a construção de uma Fundação Cultural e ainda ela se mantem, mas a emenda se for aprovada pela Casa, obriga o governo a criar a Fundação”, explicou Ayres.
Para Andrea Lopes a criação da Fundação representa independência da Cultura do Estado, uma vez que, “nós da cultura queremos uma pasta forte, queremos o CNPJ próprio, são coisas que nós já tínhamos e que foram retiradas, foram extintas, mas essa criação é muito importante para recuperar a cultura do Estado. Para se ter uma ideia estamos deixando de receber milhões por mês porque não estamos integrados ao Sistema Nacional de Cultura e só essa situação nos faz deixar de receber R$ 23 milhões por ano do Fundo Nacional”.
Por meio de nota, governo de Estado se posiciona quanto editais e destaca que trabalha para pagar ainda nesta gestão.
Confira a nota na íntegra
Nota
- O Governo do Estado reconhece que fez um acordo com a classe artística tentando, inclusive, honrar compromissos que não foram cumpridos pela gestão passada;
- A gestão atual chegou a pagar parte do valor previsto nos editais mas, devido à conjuntura econômica nacional e ao reflexo da mesma no estado, ainda não foi possível resolver a pendência;
- Por fim, o Governo garante que vai buscar alternativas para solucionar o caso e garante que o edital será pago ainda nessa gestão, dentro das condições econômicas do Governo.
(Atualizada às 23h37, de 18 de março de 2016)
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