Após inspeção realizada em unidades escolares da rede pública e no transporte escolar do município de Santa Rita do Tocantins, técnicos do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram situação de precariedade da estrutura física e da necessidade de concurso para professores e servidores. Quatro escolas das redes municipal e estadual, mais uma creche pública, foram vistoriadas na última semana.
Conforme o MPE, quanto ao transporte escolar, “houve queixa dos alunos com relação à sujeira dos ônibus, superlotação (muitos estudantes realizam o trajeto em pé), ausência de transporte por período de até uma semana em 
decorrência da falta de combustível, além do fato de um motorista trabalhar frequentemente alcoolizado e dirigir em alta velocidade”, aponta o MPE.
Diversos ônibus e uma Kombi utilizada no transporte também não dispõem de cintos de segurança na quantidade necessária e estão com o estofamento dos assentos rasgados. Ainda segundo o MPE, “uma situação de ilegalidade também foi detectada: um veículo de passeio modelo Uno é utilizado no transporte escolar, tendo como condutor um motorista não qualificado (com habilitação da categoria B, quando é exigida a categoria D) e não sendo submetido à vistoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran)”.
Os estudantes da Escola Estadual Boa Vista queixaram-se de ficar na dependência do transporte escolar que atende aos alunos da rede municipal. Desse modo, nos dias em que não há aula na rede municipal, inclusive quando o período letivo termina mais cedo, eles não têm como ir à escola. A frota do transporte escolar é composta por seis ônibus, quatro Kombis e um Uno, sendo as Kombis e o Uno locados pelo município.
Escolas
De acordo com o MPE, a inspeção também detectou necessidade de reforma nas escolas, deficiência no acervo das bibliotecas escolares e falta de variedade na composição da merenda escolar, entre vários outros problemas.
As vistorias também apontaram que há mais de 12 anos o município de Santa Rita não realiza concurso público para a área da Educação, o que resultou no elevado número de servidores contratados (cerca de 70% do total).
O resultado da inspeção foi tratado em uma audiência pública com a presença da comunidade, gestores e representantes do Ministério Público, realizada também na última semana. Um relatório técnico com as deficiências encontradas em cada escola também será repassado à Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Nacional, para que adote as providências administrativas e judiciais cabíveis.
Prefeitura esclarece
Em nota enviada ao T1 Notícias no final da tarde desta terça, a prefeitura de Santa Rita informou que as fotos publicadas não são de nenhuma das Escolas da Rede Publica Municipal de ensino. “Destacamos ainda que no dia 17 de maio do corrente ano foi inaugurada a nova Sede da Escola Municipal Menino Jesus, situada na sede do Assentamento São Judas Tadeu sendo este o único Assentamento do Estado a contar com esse tipo de Unidade de Ensino. As amplas e modernas instalações estão em total conformidade com os padrões Nacionais de Educação”.
Ainda conforme a nota da prefeitura, “na zona urbana a Escola Municipal Anália Soares Rocha, todos os anos durante o período de férias escolar passa por constantes reparos em sua estrutura o que garante o seu bom estado de conservação. A secretaria também informa que recentemente foram substituídos todo o mobiliário escolar e também climatizadas todas as Salas de Aula da mesma garantindo assim um melhor qualidade de ensino. O que pode ser constatado na nota de 4.8 do IDEB onde a educação municipal obtém media superior a nacional. Ainda lembramos que estamos com obras em andamento da nova sede da Escola Municipal Anália Soares Rocha, do mesmo modelo da que já está em pleno funcionamento no assentamento São Judas, essa nova sede deverá ser entregue em até 3 meses”.
Sobre o transporte escolar, a prefeitura informou que conta hoje “com uma rota muito extensa e bastante complexa, uma vez que o mesmo possui malha viária rural muito extensa percorrendo diariamente mais de 900 km, e também pelo fato dos Assentamentos São Judas e Lago Verde, se encontrarem a mais de 160 km da sede do município. Mesmo diante de tamanha dificuldade a atual gestão nunca deixou de atender sua clientela de alunos, e nem os veículos sem combustível, o que faz com que a informação veiculada pelo MPE se torne equivocada”.
Finalizando a nota, o Município Santa Rita do Tocantins ainda informa que “se encontra em processo realização de concurso público destinado a efetivação de candidatos para cargos públicos de nível fundamental, médio e superior. Com previsão de publicação do seu edital até o dia 30 de Junho de 2016”.
(Matéria atualizada às 20h35 - Com informações de Flávio Herculano/ Ascom MPE)
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