Em resposta às acusações feitas pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) de que investigações revelaram pagamento irregular de quase R$ 100 milhões para a Litucera, o diretor da empresa que presta serviços ao governo nos hospitais públicos do estado, Edson Gabriel da Silva, afirmou ao Portal T1 Notícias que ainda não teve acesso integral aos processos e que os números divulgados pelo MPF seriam “números muito equidistantes" . Ele negou que a empresa tenha emitido notas em duplicidade.
Respondendo a solicitação do T1 Notícias, Edson da Silva se manifestou em nome da Litucera: “Iniciou veiculando “desvios de R$ 4 bilhões”, depois parece que o MP explicou que o desvio não foi de R$ 4 bilhões mas de aproximadamente de R$ 1 bilhão e que as diferenças seriam das multas aplicadas, sabemos que a Litucera tem sido destaque nas matérias, agora essa nota aponta “pagamento irregular de quase R$ 100 milhões para litucera”, números muito equidistantes”.
“Tivemos sim acesso parcial apenas de um processo que trata do contrato da lavanderia, a nota é confusa e muito genérica e não conseguimos identificar quais provas foram juntadas nos processos e memória de calculo para aferir tais montantes” relatou o diretor.
Notas fiscais duplicadas
O diretor da Litucera contestou as acusações feitas pelo MPF, de que a empresa emitiu notas fiscais duplicadas e triplicadas, afirmando que é “impossível, pois as notas fiscais são eletrônicas e emitidas diretamente pelos órgãos competentes, município e estado. O que poderia ter acontecido é que emitimos notas fiscais de prestação de serviços e de interesse municipal e notas fiscais de vendas – DANFE – de interesse estadual, as duas modalidades seguem numerações próprias e claro sempre teremos duas notas fiscais do mesmo número, porém uma de venda de serviços e outra de venda de produtos e ou mercadorias, assim de objetos diferentes e jamais poderiam ser interpretadas com notas fiscais em duplicidade. São dos mesmos números, mas uma não tem nada a ver com a outra, qualquer contador pode elucidar esse fato ou até mesmo as secretarias da fazenda do estado e do município”.
Edson rebateu: “Podemos garantir que só emitimos notas fiscais de medições de serviços efetivamente prestados. Posso garantir que a direção da empresa não tem quaisquer ingerências sobre os quantitativos dos serviços, vez que são eles anotados e contados no local da prestação dos serviços pelos próprios colaboradores e atestadas por 03 (três) pessoas do governo em cada unidade hospitalar, de modo que nossas medições mensais contam com mais de 60 (sessenta) assinaturas de aprovação, total transparência e lisura”.
De acordo com Edson Silva, a Litucera chegou sim, a receber pagamentos do governo por notas fiscais em duplicidade. Ele afirmou que, no entanto, a empresa teria identificado os valores e informado a secretaria, pedindo a correção e que “esses valores fossem lançados a credito de outras notas fiscais ainda não liquidadas. Portanto não há que se falar em desvios, pois sempre tivemos muito mais a receber do que os valores pagos duplamente".
Negando contrato irregular
O diretor questionou ainda porque a auditoria do MPF não incluiu os últimos anos de contratos, já que “nosso contrato vem desde 2012 e poderá ir até 2017, trata-se do mesmo contrato, assim o modo de operar, de medir e de cobrar é exatamente o mesmo desde o inicio até os dias atuais, se intentaram ação em março de 2016 por que não incluíram o período de 2015 e também 2016?”
Silva se defendeu ainda sobre os valores divulgados pelo MPF e comentou: “Diz ainda o texto [do MPF] que “pagou irregularmente o montante de R$ 98.736.408,15” e que “Esse valor corresponde a 47%” e que “juntos somam R$ 130.660.863,97”, oras 47% de R$ 130.660.863,97 seria R$ 61.410.606,03, portanto mais uma discrepância”.
Ele afirmou que a Litucera tem hoje aproximadamente R$ 75 milhões a receber do Estado, enquanto são acusados de terem recebido “pouco mais de R$ 7 milhões em duplicidade. Existem também vários pagamentos que o governo nos fez que não conseguem nos informar quais notas estariam quitando, o que fazemos? Além dos protocolos na Sesau pedindo informações, na nossa contabilidade lançamos a credito em conta corrente do governo e apontamos nossos valores a receber líquidos desses pagamentos sem referencia da nota fiscal liquidada”, justifica.
O diretor protestou contra afirmações de que as licitações teriam favorecido a Litucera: “A licitação na verdade foi um pregão eletrônico tecnicamente impossível de se manipular, que aliás inverte a ordem das licitações, pois primeiro as empresas disputam o pregão e somente depois entregam documentação de habilitação, dessa forma qualquer um mesmo sem as devidas condições econômicas financeiras e técnicas podem participar”.
“Quantidades de serviços efetivamente prestados, contados e anotados diretamente pelos colaboradores e atestados por mais de 60 pessoas do contratante, mesmo que em numérico superior a quantidade estimada no edital, jamais poderão ser considerados com desvio conforme acusa MP”, finalizou o diretor.
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