O secretário estadual da Administração, Lucio Mascarenhas, afirmou que “todos os concursados serão nomeados até abril de 2014, na medida em os contratos foram vencendo e que, até o final deste ano, serão mais 500 convocações”.
Lucio Mascarenhas apresentou números que, segundo ele, mostram que a Administração está fazendo o possível para dar posse aos candidatos aprovados no concurso do quadro geral. “Nós não faríamos concurso se não fosse para dar posse a todos os concursados, nas palavras do governador Siqueira Campos”, disse.
Justificando a não convocação dos aprovados até agora, o secretário disse que algumas situações fizeram com que o Estado precisasse tomar "certas medidas", além de alguns fatos que geraram um desequilíbrio financeiro. “Se eu convocar todo mundo agora, vou gerar um caos administrativo”.
O secretário mostrou dados que apontam para uma diminuição no número de contratados. “Em 2013, foram 38% menos contratados e um crescimento de mais de 22% dos efetivos, são mais de 36 mil servidores efetivos”, afirmou.
Segundo os dados, a máquina pública irá chegar a dezembro deste ano com quase 90% do número de servidores efetivos. Outros números também foram apresentados, como a quantidade de servidores concursados que ocupam cargos comissionados, que é de 34%. O secretário disse ainda que o contrato temporário sai 6% mais caro para o Estado por causa da previdência.
“Diante desses números eu não consigo ver onde está o excesso de contratados. O número de contratados vem caindo”, afirmou Lúcio Mascarenhas.
O secretário disse ainda que “o Governo, em momento algum, se recusou a estudar a possibilidade de estender o cadastro de reserva”.
LRF
Sobre a adequação do Estado a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário disse que o Governo tem tomado as medidas para cumprir a determinação da lei. “Nós extinguimos 1.354 cargos comissionados de servidores de estrutura, além da redução dos salários, e 3.397 de provimento em comissão de assessoria. Todos estes cargos foram extintos”, afirmou.
(Atualizada às 18h20 para modificações)
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