O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer propor aos governos estaduais a dispensa de licenciamento ambiental para implantação, reforma, ampliação e operacionalização de unidades armazenadoras de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, localizadas na zona rural. É válido lembrar que o sistema de armazenamento é um grande gargalo na produção e em todos os demais elos da cadeia produtiva brasileira.
O secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Tocantins, Clemente Barros foi convidado para participar de reunião que está prevista para o próximo dia 20, em Brasília para discutir o assunto.
Participam da reunião os secretários de agricultura dos principais estados produtores: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Na ocasião, será discutida a dispensa de licenciamento ambiental e também apresentar nota técnica que embasa que a construção de armazéns em área rural é uma atividade de baixo impacto.
O sistema de armazenamento é uma das principais etapas na cadeia da produção agrícola, tendo em vista a divisão entre o aspecto sazonal da produção e a constância da demanda e do consumo. De acordo com a Diretoria do Mapa, o Brasil possui vários problemas a serem superados pelos produtores de grãos, destaque para a pouca oferta de armazéns nas regiões produtoras, a baixa capacidade instalada e as inadequadas condições de armazenamento, e é imprescindível que o país disponha de uma rede armazenadora, com estruturas localizadas nas regiões produtora.
Dispensa
A instalação, ampliação e operação de armazéns, silos em propriedades rurais se enquadram como atividade de baixo impacto ambiental. A dispensa tem como objetivo desburocratizar e contribuir para a melhoria da comercialização dos grãos, com redução de custos e beneficio para produtores e consumidores, porque a morosidade do órgão ambiental na emissão da licença, acrescido dos altos custos, dificulta a liberação do recurso financeiro em tempo hábil ou até mesmo a construção do empreendimento.
(Com informações da Ascom/Agricultura)
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