O governo do Estado publicou na noite desta segunda-feira, 5, duas edições do Diário Oficial, a primeira com data do dia 02 de janeiro e outra com data do dia 5 de janeiro. Na edição do dia 5, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, exonerou em um único ato todos os atuais ocupantes de cargos em comissão em diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, menos os nomeados a partir de 1º de janeiro.
Os servidores que estão de licença médica para tratamento da própria pessoa ou por motivo de doença em pessoa da família, licença maternidade ou por adoção, ou ainda em estado de gravidez, também não são exonerados por serem assegurados em lei.
Marcelo Miranda, conforme se comprometeu com a população a tomar medidas drásticas para "colocar o Tocantins nos trilhos", dispensou também as funções de confiança. A saber: Função de Confiança de Segurança Pública – FCSP; Função de Confiança de Membro de Grupo de Trabalho – FCMGT; Função de Confiança do Magistério – FCM; Função de Confiança de Assessoramento – FCA; Função de Confiança de Diretor Técnico de Hospital – FCDHP.
Nomeações
No mesmo DOE, o governador já nomeia 107 servidores para a Saúde para provimento de cargos em comissão na pasta. São gerentes, diretores e superintendentes.
O Secretário-Chefe da Casa Militar, Raimundo Bonfim Azevêdo Coêlho também foi nomeado neste DOE, assim como Eudilon Donizete Pereira, para Presidência do Detran Tocantins.
Edição do dia 02 de janeiro
No Diário Oficial do dia 2, o governador publicou as nomeações do primeiro escalão do seu governo, além da Medida Provisória nº 01, que trata da estrutura da administração, e a MP nº 02, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
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