Está marcado para a próxima terça-feira, 18, às 9 horas, no Tribunal de Justiça (TJ), o julgamento Allan Moreira Borges, acusado de matar sua esposa, a professora Heidy Aires Leite Moreira Borges, à facadas, em dezembro de 2014. O caso será julgado na modalidade júri popular, que é um dos instrumentos que existem no Direito Penal Brasileiro para levar certos crimes de interesse social à avaliação da própria sociedade.
O julgamento seria realizado em 14 de março deste ano, porém à pedido da defesa foi suspensa, sob a justificativa de que seria necessário intimar mais duas testemunhas que ainda não haviam sido ouvidas. Desta vez, o Ministério Público Estadual (MPE) acredita que a audiência venha a ser realizada.
A denúncia quanto à morte da professora, tendo como principal suspeito o marido dela, foi feita pelo MPE no dia cinco de março de 2015. Allan Moreira Borges foi denunciado pela prática do crime tipificado no art. 121, § 2°, incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) do Código Penal, por ter consciente e voluntariamente matado a esposa com quatro perfurações a faca. O Ministério Público afirma ainda, que o réu premeditou o homicídio de sua companheira e, na véspera do crime, levou os dois filhos do casal para a residência dos avós em Gurupi com o propósito de comert o crime.
A determinação para que o acusado fosse levado a júri popular partiu do juiz José Ribamar Mendes Júnior, na esfera da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas.
Segundo a Ação Penal Pública, o réu e a vítima reataram o casamento em 2013 após um divórcio em que ficaram quase quatro anos separados e, antes do crime, teria descoberto que a vítima estava mantendo contatos telefônicos via mensagens com um ex-namorado com o qual se relacionou durante o divórcio.
Em sua defesa, o réu negou a autoria do crime e pediu sua impronúncia alegando não haver "provas contundentes" contra ele. O corpo da professora chegou a ser exumado para coleta de mais provas.
Perante o júri, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo fútil e sem possibilitar à vítima qualquer chance de defesa. A professora foi atacada enquanto dormia, segundo a denúncia, e depois de atingida tentou se arrastar para fora do quarto.
O réu aguarda o julgamento em liberdade, pois no entendimento da Justiça, "não há justificativa para a decretação da prisão preventiva do acusado, em especial por ter comparecido a todos os atos processuais".
Comentários (0)