A 1ª Promotoria de Justiça da Capital ofereceu denúncias criminais na quinta-feira, 16, em desfavor de quatro pessoas suspeitas de praticarem estelionato em Palmas. Em um dos golpes, os estelionatários causaram prejuízo na ordem de R$ 309.532,86 e o Ministério Público Estadual manifestou-se pela prisão preventiva de alguns envolvidos.
Os irmãos I. P. de S. S. e Y. R. de S. S., entre os meses de maio e outubro de 2013, teriam realizado compras de suplementos alimentares mediante a utilização de dados de algumas academias de Palmas e revendiam os produtos com valor abaixo do preço cobrado no mercado local. Os suspeitos, de posse dos dados destas empresas, entravam em contato com fornecedores dos suplementos do Rio de Janeiro e conseguiam obter os produtos que eram remetidos com as respectivas notas fiscais de compra em nome das empresas vítimas dos golpes. A vantagem ilícita obtida chegou ao valor aproximados de R$ 309.532,86.
Conforme o MPE, o golpe só foi desvendado em auditoria realizada pelo Fisco Estadual, uma vez que os auditores procuraram as empresas vítimas para que as mesmas prestassem esclarecimentos sobre suposta sonegação de impostos.
Na denúncia criminal, o promotor de Justiça André Ramos Varanda requer que os acusados sejam enquadrados nos crimes de estelionato praticado repetidamente por determinado tempo, previstos nos artigos nº 171 em continuidade delitiva do Código Penal Brasileiro. Varanda também manifestou-se pela prisão preventiva dos acusados que se encontram foragidos.
Falsificação de documentos públicos
Í. P. de S. S., supostamente de conluio com F. N. e D. P. foram presos em flagrante, em maio deste ano, quando utilizavam documentos públicos falsificados (RG e CPF) na tentativa de realizar cadastro no supermercado Extra para obter um cartão de compras que lhes daria direito de adquirir produtos para pagamento posterior. Nas residências deles, a polícia encontrou várias identidades, espelhos de CNH's, equipamentos de informática, telefones celulares e material para impressão utilizados. A polícia apurou que em outras ocasiões, utilizando da mesma forma, os estelionatários teriam conseguido comprar nos estabelecimentos.
(Com informações da Ascom/MPE)
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