A família de um menino de apenas três anos de idade teve que acionar o Ministério Público Estadual para que o garoto, que é portador de refluxo gastroesofásico e alergia alimentar, volte a receber os medicamentos e o leite que eram fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, município onde vivem. A Secretaria suspendeu o fornecimento dos remédios e do leite sem nenhum amparo legal que sustentasse a negativa.
A tia da criança, Liliane Alves Bezerra, procurou o Portal T1 Notícias contando a situação. “Em setembro eles [Secretaria Mun. de Saúde] pararam de fornecer o leite e os remédios e disseram simplesmente que não tinham como comprar porque não fizeram licitação. Olha que já forneciam há mais de um ano”, afirmou Liliane.
A criança
Segundo a família, devido à falta do leite a criança está com problemas de peso. “O leite é o que mais alimenta ele. Como ele não pode comer a maioria dos alimentos é o leite que dá o sustento pra ele. Mas como esse leite é muito caro, não dá para compramos a quantidade que ele precisa para se alimentar. Entre remédios e o leite o gasto total fica em R$ 530 por mês e não temos condições de arcar com esse valor”, explicou Liliane.
Os medicamentos Pentalac e Motilum e ainda as oito latas de leite que o menino consome mensalmente começaram a ser fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia em fevereiro de 2012. “Nós mudamos para Tocantínia no dia cinco de fevereiro do ano passado e logo em seguida descobrimos o problema do meu sobrinho. No mesmo mês a Secretaria começou a fornecer os medicamentos e o leite para ele. Desde aquela época nós recebíamos a ajuda da Secretaria, todos os meses a agente de saúde ia lá em casa e entregava a requisição para buscarmos os remédios e o leite”, contou a tia.
Segundo Liliane, quando a Secretaria parou de fornecer os medicamentos e o leite, ela chegou a entrar em contato com a atual secretária de Saúde, Maria Helena Moura Maciel Costa. “Eu fui perguntar por que eles não iam mais fornecer os remédios e o leite e ela me disse que não tinha mais como fornecer porque não haviam feito licitação para comprar o remédio e nem tinham previsão de quando iriam fazer”, disse.
Inconformada com a justificativa da secretária, Liliane e a mãe do garoto, Marta Maria Alves Bezerra, foram até o Ministério Público onde solicitaram ao Promotor de Justiça João Edson de Souza que auxiliasse a família a resolver a situação.
“No dia 15 de outubro o promotor encaminhou um ofício para a secretária dando um prazo de dez dias para que a Secretaria de Saúde voltasse a fornecer os remédios e o leite, mas até agora não recebemos nada. Eu voltei à Secretaria, mas lá ninguém resolve”, lamentou Liliane.
Secretaria responde
O Portal T1 Notícias entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Maria Helena Moura Maciel Costa, para que ela pudesse explicar o caso. “Eu não tinha conhecimento dessa criança, ele veio de outro município, ele veio de Miracema. Nós fizemos licitação da pasta básica, mas esse medicamento não foi pedido porque não faz parte da lista de alimento da pasta básica”, justificou a secretária.
Questionada à respeito do ofício encaminhado pelo MPE, Maria Helena afirmou que “respondi o ofício, estive pessoalmente com o promotor e a única forma que eu tinha para justificar o não fornecimento era essa, de que não fizemos a licitação desse produto”, explicou.
Nossa reportagem questionou se o município havia acionado a Secretaria de Saúde do Estado para que pudessem ter auxilio na resolução do problema, mas Maria Helena alegou que “não procurei a Secretaria porque a demanda já estava aqui mesmo e o promotor disse que entraria com uma ação, então eu estou aguardando a justiça”.
Maria Helena afirmou que fez o que estava ao seu alcance e finalizou dizendo: “eu gostaria muitíssimo de ajuda-lo, só que eu tenho o limite da lei e não posso ajudar”.
Na tarde desta terça-feira, 10, através de um despacho do Poder Judiciário da Comarca de Tocantínia, o Juiz de Direito Jorge Amâncio de Oliveira solicitou um parecer técnico que deverá ser feito por um Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins – CEMAS-TO, fixando um prazo de 72h para a juntada do parecer técnico, devido a urgência do caso.
Outro problema
Além da falta de medicamento e do leite, a família enfrenta uma outra situação, a especialista que acompanhava o tratamento do menor não atende mais pelo SUS e a família não tem condições de pagar uma consulta particular.
O Portal T1 Notícias entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) para saber o que houve com o atendimento médico e por meio de assessoria o órgão informou que a médica Greice de Cássia S. Oliveira, Gastroenterologia Pediátrica, única especialista contratada pelo Estado, solicitou o seu desligamento do SUS. A Sesau está providenciando a contração de outro especialista para os atendimentos na rede pública de saúde.
Sobre o fornecimento do medicamento e do leite à criança, a assessoria de comunicação da Sesau informou que o órgão nada pode fazer enquanto a Secretaria Municipal de Saúde não acionar o Estado via regulação para que a situação possa ser analisada.
Enquanto a solução não chega, a família tenta na medida do possível adquirir os medicamentos e o leite. “Nós agora contamos com a ajuda dos familiares para comprar os remédios e o leite. Não temos condições de comprar as oito latas por mês, aí agente vai dando em quantidades menores e complementando com suco para o meu sobrinho não fique com fome”, finalizou Liliane.
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