Documentos aos quais o Portal T1 Notícias teve acesso, revelaram esta semana outra obra em prazo recorde contratada, empenhada e recebida pela Secretaria de Educação do Estado. Desta vez, a se acreditar no que os papéis do processo 2012/2700/000536 documentam, a reforma foi feita em prazo ainda menor do que a do Museu do Palacinho: um dia.
Desta vez no entanto, publicações do próprio governo na imprensa local demonstram que a Secretaria da Educação e Cultura iniciou a reforma da escola Beatriz Rodrigues da Silva em Tocantínia antes do processo de licitação, Convite 003/2012, ser homologado pelo secretário da pasta, professor Danilo de Melo Souza.
Cópias de documentos importantes do processo mostram que a escola teve sua obra de reforma, primeira etapa licitada num dia (15/03/2012) e entregue no dia seguinte (16/03/2012).
O memorando solicitando a abertura de processo destinado à reforma da referida escola com o número 581/2011 é de 10 de dezembro de 2011. No entanto, o despacho do secretario para a CPL– Comissão Permanente de Licitação é de 10 de fevereiro de 2012. A homologação da licitação modalidade convite para esta obra foi feita em 14 de março de 2012, exatamente 37 dias após a visita às obras da reforma da escola ser feita pelo próprio secretario acompanhado do governador Siqueira Campos.
A notícia da visita às obras foi dada no Portal do Governo do Estado, hoje indexado à ATN - Agência Tocantinense de Notícias, e repercutido por diversos veículos de comunicação à época.
Conforme release da ATN publicado em 6 de fevereiro no Portal do governo do TO: "A primeira etapa das obras de revitalização e ampliação do Colégio Batista envolve a reforma do Bloco 1 da unidade, onde as aulas serão iniciadas ainda em fevereiro, remetendo a um investimento aproximado de R$ 150 mil. Já a segunda etapa cuidará da reforma do Bloco 2, com mais salas de aula e um auditório, onde serão investidos mais R$ 250 mil. Outros R$ 200 mil serão destinados à terceira etapa, com a reforma do Bloco 3, onde haverá mais salas de aula. Por fim, com a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na quarta etapa, com a aplicação de R$ 450 mil, e a construção de um refeitório, na quinta e última etapa, com o investimento de mais R$ 200 mil. Com isso, o Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 1.300.000,00, levando algo em torno de 15 meses para concluir todas as etapas.”
No papel, obra foi feita em 1 dia
A primeira etapa, que custou R$ 148 mil, 637 reais e 14 centavos, foi empenhada em 14 de março de 2012, com Ordem de Serviço dada no dia 15 de março e a obra entregue um dia depois, em 16 de março, conforme outro texto também da assessorial de comunicação do governo, intitulado “Governo beneficia a educação de Tocantínia com reabertura do Colégio Batista”
Procurada para prestar explicações ontem, segunda-feira, 27, via email, a Assessoria da Seduc informou no começo da tarde desta terça-feira, 28 que tem 300 processos na pasta e precisa de mais prazo para responder à demanda. O prazo pra resposta também não foi especificado.
(Atualizada com correções às 12h13 de 29/05)
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