Com objetivo de diminuir os números de partos cesáreas e estimular o parto normal no Brasil, entraram em vigor nesta segunda-feira, 06, novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que devem atingir todos os planos de saúde regulados pela agência.
A Resolução Normativa da ANS nº 368, determina a divulgação de taxas de cesáreas e disponibilização de informações às gestantes. As operadoras de planos de saúde deverão, sempre que solicitadas, divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.
Segundo a resolução, será considerada parte integrante do processo para pagamento do procedimento do parto, o Partograma, que é o documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma.
Opiniões divididas
A nova resolução promete render bastante discussão entre as principais interessadas, as gestantes. A funcionária pública, Josane Costa, que está na 20ª semana de gestação, disse que teve os dois tipos de parto e que prefere o Cesário. “Eu tive os dois tipos de parto e sofri menos com o Cesário. Eu apoio que tem que ter o direito de escolha. A mãe tem que ter o direito de decidir que parto deseja fazer, e não o estado decidir por ela, afirmou”.
Conforme a nova medida, os planos só terão que pagar pelo procedimento caso haja alguma justificativa médica. A gestante que desejar realizar a cesariana terá que pagar pelo parto. Essa medida deixa mais restrita a realização das cesáreas, que tem um número considerado muito alto para os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ana Caroline Ribeiro está na reta final da gestação e afirmou que gostou da medida “porque muitas mulheres tem possibilidade de ter um parto normal, mas são influenciadas pelos médicos a passar pela cesárea pela rapidez da cirurgia”. Ela afirmou que pretende ter o parto normal, mas que, tem consciência de que há possibilidade de passar por uma cesárea.
Registros de tipos de parto no Tocantins
As regras valem para os partos na saúde suplementar, mas o parto normal já faz parte de campanhas do Ministério da Saúde em unidades públicas. O T1 Notícias teve acesso a dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), da Secretária da Saúde (Sesau) sobre registros de nascidos vivos no Tocantins por tipo de parto.
Segundo registros da Sesau, em 2014 o número de nascidos vivos por parto natural foi de 11.812, e por parto cesariano foi de 13.016. Os dados referentes ao período de janeiro a março deste ano foi de 2.246 partos naturais e 2.584 cesarianas.
Plansaúde
O Plansaúde, utilizado pela maioria dos servidores públicos do Tocantins não é regulado pela ANS, por ser classificado como um benefício ao servidor e portanto não está vinculado às suas normativas. No entanto, a Secretaria da Administração (Secad), informou por meio de nota que “corrobora com a necessidade de estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias”.
Segundo o Plansaúde, entre janeiro de 2014 até maio deste ano, foram realizados 701 partos cesáreos e 62 partos normais pelo plano. “Diante de tal disparidade, estão em estudo ações de incentivo ao parto normal, que em consequência, reduzam o número das cesarianas desnecessárias”, informou o Plansaúde.
A previsão é de que nos próximos meses as atividades incentivando o parto normal sejam divulgadas, de acordo com o Plansaúde.
Leia mais sobre as novas regras no site da ANS.
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