Reportagem publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” neste domingo detalha a situação de frustração nos repasses do governo federal ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal receita do Tocantins. No Estado, a frustração deve ficar em torno de R$ 310 milhões menor que foi previsto, montante suficiente para pagar mais de uma folha e meia do funcionalismo público.
Essa situação fez o governo do Tocantins a tomar uma série de medidas de redução de gastos, como a diminuição das despesas de custeio, a busca por renegociação para o pagamento da data-base e realização de uma reforma administrativa que será efetivada neste mês.
Conforme a "Folha", a arrecadação chega a ser 15% menor do que o esperado. “É como se os governadores tivessem que honrar agora ações assumidas para 12 meses de gestão com o orçamento de apenas dez meses”, destaca trecho da reportagem.
Segundo a “Folha”, estados como o Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Maranhão e Amapá estão tomando medidas duras para tentar equilibrar as contas. Além de adiamento de pagamento de servidores, os estados estão empurrando o pagamento da folha de dezembro para janeiro, cortando verba de secretarias não essenciais, diminuindo de gastos com custeio e realizando programas de arrecadação.
"A frustração é nacional. Todos estão muito prejudicados", explicou à “Folha” o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Hauly. A reportagem destaca que, no início de 2012, o governo federal estimava um crescimento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto), porém o índice deve ficar em cerca de 1%, o que impactou na arrecadação do Tesouro Nacional e, consequentemente, nos repasses aos estados.
A reportagem lembra que todos os estados fazem suas previsões orçamentárias baseadas naquilo que é informado pelo governo federal.
Segundo gráfico fornecido pelo Ministério do Planejamento, o governo vai fechar 2012 com pelo menos R$ 33 bilhões a menos de arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O FPE é composto de 21,5% desses dois tributos e a queda na arrecadação deles reflete diretamente nas unidades mais dependentes do fundo, como é o caso do Tocantins.
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