A Colônia de Pescadores Z7 da cidade de Tocantinópolis, no Norte do Estado, aponta que está acontecendo muitas mortes de peixes no rio Tocantins abaixo da Usina de Estreito na divisa com o Tocantins (TO) e o Maranhão (MA). De acordo com o vice-presidente da Colônia, Valmir Alves Santana, nesta semana, pescadores encontraram peixes mortos num raio de 30 quilômetros no trecho entre Porto Franco (MA) e a Ilha Cabral nas proximidades da cidade de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Segundo Santana, funcionários do Consórcio Estreito Energia - Usina Hidrelétrica de Estreito estariam tentando esconder o desastre recolhendo a noite os peixes mortos. A morte de peixes na região teve início em 2011 quando foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) pela Associação PEMPXÀ - União das Aldeias Apinajés, com sede em Tocantinópolis, que fotografou peixes mortos e pediu providências legais. Segundo a denúncia na época, o pescado morto estava sendo recolhido por funcionários do Ceste e sendo enterrado.
“Quando vimos aquela quantidade de peixes mortos não tivemos nem coragem para pescar”, declarou Santana. Conforme o vice-presidente há prejuízos para a Colônia e a economia regional. Ele reclama que a mortandade dos peixes está causando desconfiança da população da região sobre a qualidade e sanidade do pescado. “Quando chegamos com peixes a população está rejeitando os peixes porque tem medo. Ninguém sabe os motivos da morte dos peixes”, disse Santana.
O vice-presidente da Colônia afirma que os pescadores passaram a sentir os efeitos com a morte de peixes após o início da construção da usina de Estreito. “Começou após o início da construção da usina. Já vimos peixes mortos quando começou a construir a usina”, destacou Santana, que aponta que espera que as causas sejam pesquisadas.
Santana reclama também da oscilação na vazão do rio Tocantins que segundo ele pode ser provocada pela Usina de Estreito.
A mortandade, conforme Santana, é maior abaixo da Usina, mas acima também há mortes, entretanto em menor escala. Ele reclama que as especulações sobre as causas da mortandade são as mais variadas, entretanto não há um parecer técnico. Conforme Santana, uma hora é por causa do oxigênio e outra hora é o estresse na tentativa dos peixes em subir o rio. Mas, ele aponta que os problemas começaram somente após a construção da Usina de Estreito. O pescador aponta que só conseguem ter um volume maior de pescado acima da barragem que fica a cerca de 30 quilômetros de Tocantinópolis.
“Às vezes até em Itaguatins tem peixe morrendo. Nós pescadores estamos vendendo o almoço para comprar a jantar. Não conseguimos pescar 20 quilos de pescado. Estamos pedindo providências. Não podem matar nossos peixes todos. Estão matando nossos peixes, nosso maior alimento, e tem pescadores passando fome”, afirma Santana.
Ceste
O Consórcio Estreito Energia é formado pelas empresas GDF Suez/ Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa (4,44%). Por telefone, o T1 Notícias procurou o Ceste e aguarda retorno da assessoria do empreendimento.
Confira a denúncia da Associação PEMPXÀ em 2011:
Associação PEMPXÀ
União das Aldeias Apinajé
Aldeia S. José TI. Apinajé, Tocantinópolis-TO
Ofício nº 012/2011
À 6º Câmara de Revisão do Ministério Público Federal – MPF/Brasília-DF
Ao Ministério Público Federal no Estado do Tocantins/Palmas-TO
À Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Coordenação de Palmas-TO
Com cópia para a imprensa e organizações da sociedade civil que defendem os direitos indígenas e a preservação ambiental.
Assunto: Denúncia/UHE Estreito
Prezados Senhores Representantes do Poder Público;
Nós, representantes do povo Apinajé, apresentamos para o senhores uma situação que é profundamente grave e que trará grandes prejuízos para o nosso povo e demais povos indígenas e populações ribeirinhas dos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará. No CD que segue como anexo a essa carta estamos encaminhando vídeos e fotos que mostram os sérios impactos da Usina Hidrelétrica de Estreito. Nas imagens vocês podem visualizar uma grande quantidade de peixes sendo retirados mortos do lago na frente do barramento.
Também é possível ver o trabalho dos funcionários da empresa retirando e enterrando os peixes mortos. Toda essa ação é feita com o objetivo de esconder os verdadeiros impactos do empreendimento. É importante lembrar que esse tipo de impacto causa graves prejuízos para nós e para toda a população da região, que vive e depende desses peixes.
Diante dessa grave situação, nós exigimos que o poder público tome ações enérgicas em defesa dos nossos direitos. A Terra Indígena Apinajé é diretamente banhada pelo Rio Tocantins e os impactos apresentados nos vídeos e fotos nos afetam diretamente. Temos o direito de ver nossa terra protegida e exigimos o imediato fim dessa situação danosa. Nesse sentido, solicitamos que o Ministério Público Federal, FUNAI e IBAMA tomem medidas cabíveis com os seguintes objetivos:
Imediata paralisação da operação da UHE Estreito e a suspensão de sua licença de operação - LO; Reavaliação do Estudos de Impactos Ambientais da Usina Hidrelétrica de Estreito por uma comissão de especialistas isentos e indicados e nomeados pelo Ministério Publico Federal, FUNAI, IBAMA, Organizações Indígenas e Organizações da Sociedade Civil;
Garantir que os meios de comunicação divulguem os crimes ambientais ocorrido com o objetivo de que todos os interessados e impactados estejam informados e tenham condições de reivindicar os seus direitos; Formação de uma comissão com membros da sociedade civil e dos movimentos e organizações indígenas voltada à fiscalização e acompanhamento das medidas e providências que serão tomadas pelo poder público.
Salientamos que temos plena consciência de que a Hidrelétrica foi licenciada com a ação direita do poder público brasileiro. Também sabemos que a garantida da integridade territorial e ambiental de nossos rios e terras também é obrigação do poder público. Assim, exigimos que todas as medidas necessárias e cabíveis sejam tomadas com devida urgência dado à gravidade irrefutável dos fatos expressos nas fotos e imagens em anexo.
Aldeia S. José, quarta-feira 30/03/2011
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