A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (29) a Operação “En Passant”, tendo como objetivo identificar e desarticular grupo criminoso suspeito de cometer fraudes na
concessão de aposentadorias no Tocantins e Pará.
Cerca de 15 Policiais Federais cumprem 6 (seis) mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e 5 (cinco) mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, todos cumpridos no município de Redenção - PA.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou o envolvimento de servidor do INSS que concedia aposentadorias a terceiros de forma irregular, mediante recebimento de propina nos municípios de Palmas e Redenção.
Foram identificados, pelo menos, quatro benefícios fraudados que, entre atrasados e parcelas recebidas indevidamente, podem ter gerado um prejuízo em torno de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao INSS.
Com a medida, pretende-se identificar todas as pessoas que tiveram benefícios concedidos de forma ilícita, os quais deverão ser cancelados e os recursos devolvidos ao INSS.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de Corrupção Passiva, Corrupção Ativa e Estelionato Majorado, cujas penas somadas, podem chegar a dezoito anos e meio de reclusão.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia da Covid-19, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
Operação En Passant
Conforme a Polícia Federal, o nome da operação “En Passant” que significa “de passagem”, faz referência a rapidez com que os delitos foram identificados e as medidas utilizadas para cessar os crimes.
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