O Sindicato Rural de Palmas e Região e a empresa PS Produções foram notificadas pela Superintendência de Defesa do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins), nesta segunda-feira, 30, a apresentarem um plano de devolução dos valores pagos em ingressos para as atrações do evento.
O sindicato e a empresa são os responsáveis pela realização da Exposição Agropecuária de Palmas (ExpoPalmas) e dos shows artísticos que seriam realizados no evento, agendado para acontecer de 18 a 22 de setembro. Todos os shows do evento foram cancelados na segunda noite de festa.
Segundo o Procon, ao comprar um ingresso para um show ou qualquer apresentação artística, o consumidor está adquirindo um contrato de prestação de serviço, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Então, caso o evento seja cancelado dá direito ao reembolso, ou seja, houve a quebra de contrato e o organizador deve realizar a devolução do valor pago para quem comprou o ingresso.
O órgão solicitou que o sindicato e a PS apresentem um plano de ressarcimento aos consumidores que compraram os ingressos para os shows com prazos definidos a serem cumpridos e a cópia integral do contrato de prestação de serviços entre o sindicato e a empresa
O outro lado
O presidente do Sindicato Rural de Palmas, Antônio Jorge, confirmou a notificação e informou que dará as explicações solicitadas pelo Procon. “Mas é importante destacar que o sindicato não tem informações sobre a venda de ingressos, porque a venda foi feita pela PS Produções, o dinheiro caiu na conta deles. O sindicato terceirizou a produção artística do evento, portanto a responsável é a PS. Infelizmente, nós do sindicato também fomos vítimas, assim como toda a sociedade de Palmas”, disse.
Pedro Siqueira Campos, dono da PS Produções, afirmou que em nenhum momento pensou em não devolver o dinheiro arrecadado com a venda dos ingressos. "Eu reafirmo o nosso compromisso com quem comprou ingresso, ninguém ficará sem receber, estamos apenas levantando as informações e avaliando como faremos a devolução. Vamos restabelecer nossa dignidade e cumprir com o contrato que temos com o sindicato até o final", informou. Segundo ele, o contrato de concessão do espaço da ExpoPalmas tem a duranção de 10 anos e ele pretende cumprir até o final.
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