Moradores do Assentamento PA Rancho Alegre, em Pequizeiro, entraram em contato com o T1 Notícias para reclamar que estão sem retorno sequer de informações e passando por dificuldades para produzir por falta de incentivo financeiro, pois há mais de um ano apresentaram documentação junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado, para receber Crédito Fundiário, e ainda não obtiveram retorno.
De acordo com a produtora rural e presidente da associação de pequenos produtores, Maria do Espírito Santo, a documentação foi entregue à Seagro em agosto de 2013 e desde então não houve retorno da Secretaria para explicar como está o processo. “Estamos sem condições de fazer nada porque não temos como investir. Somos mais de 40 famílias assentadas esperando uma resposta do Governo para poder trabalhar”, disse.
A produtora disse ainda que o Assentamento surgiu em 2005, com o nome de Associação de Produtores Rurais de Arapoema. Na época da divisão das áreas, um agrimensor regularizou apenas seis lotes, deixando os outros 34 sem documentos definitivos. “Talvez esse seja o motivo do atraso da liberação dos recursos, estamos correndo atrás do documento definitivo de todos os assentados. Mesmo assim, precisamos de uma resposta, queremos trabalhar”, explicou.
Insatisfeita com a falta de informações sempre que a associação procura o Banco da Gente, ela diz que assist6encia "só de Deus, de mais ninguém".
Seagro diz que aguarda retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, explicou como foi o processo de abertura de regularização de dívida e liberação de crédito fundiário, do PA Rancho Alegre, em Pequizeiro. A Seagro informou que o processo encontra-se em análise por parte do agente financeiro, Banco do Brasil. A pasta só não deu prazo para quando os recursos estarão liberados.
Confira na íntegra nota da Secretaria de Agricultura e Pecuária
Nota
O PA Rancho Alegre na verdade é a Associação de Trabalhadores Rurais de Arapoema, beneficiária do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no município de Pequizeiro.
A referida Associação deu entrada em processo de regularização do quadro societário e renegociação de dívidas. O processo foi protocolado no agente financeiro, Banco do Brasil, em 19/06/2013 através do OFÍCIO N° 177/2013/SEAGRO/SAAF/DDA/CCF, porém pelo fato de alguns beneficiários apresentarem pendências cadastrais e por possuir servidores públicos no quadro societário o agente financeiro devolveu o processo da associação à Unidade Técnica Estadual do Crédito Fundiário - UTE-TO em 27/08/2013.
Após a devolução do processo pelo agente financeiro, a UTE-TO entrou em contato com a associação no dia 04/09/2013 e repassou as pendências, por telefone, para a senhora Maria das Dores.
Pelo fato de os beneficiários não solucionarem as pendências, foi encaminhada uma equipe técnica da UTE-TO para reunião com os associados no dia 18/10/2013. Na reunião foram novamente repassadas as pendências do processo, e solicitado ao grupo que providenciasse a resolução das mesmas.
Após a resolução das pendências por parte dos beneficiários, o processo foi novamente protocolado no agente financeiro em 29/11/2013, através do OFÍCIO N° 616/2013/SEAGRO/SAAF/DDA/CCF. Desde então, sempre que cobrado pela UTE-TO, o agente financeiro informa que o referido processo está em análise.
Quanto aos recursos a serem liberados aos beneficiários, devem estar relacionados ao PRONAF A.
Quanto a isso cabe informar que os beneficiários só poderão ter acesso aos recursos do PRONAF A, após assinatura da nova Escritura Pública com as devidas alterações de beneficiários (regularização do quadro societário) e finalização da renegociação de dívidas.
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