Para padronizar as praias tocantinenses e, principalmente para que possam ser desfrutadas com segurança, o Corpo de Bombeiros do Tocantins, publicou nesta quinta-feira, 06, no Diário Oficial do Estado (DOE), em portaria datada de 30 de maio, a atualização das sinalizações obrigatórias a serem adotadas pelos municípios.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a sinalização nas praias é obrigatória e de responsabilidade de cada prefeitura, que devem apontar riscos gerais e específicos aos banhistas e pilotos de embarcações. Os modelos de placas de sinalização a serem adotadas estão na portaria.
Nela, consta que a sinalização na faixa de areia só poderá ser feita por meio de bandeiras e placas, com mensagens de aviso, alertas e foco educativo. Já a sinalização por bandeiras indicará o nível de risco da água e atenderá prioritariamente os banhistas e secundariamente os pilotos, devendo estar em local visível, o mais próximo à linha da água. A distância máxima entre duas bandeiras será de 150 metros.
As áreas destinadas aos banhistas ou às embarcações deverão obrigatoriamente ser sinalizadas por duas bandeiras, uma no seu início e outra no término. As demais áreas de risco deverão ser sinalizadas por no mínimo uma bandeira. Os níveis de risco serão indicados mediante cor específica, a ser adotada em cada bandeira ou boia.
O comprimento máximo da área destinada aos banhistas nas margens é de até 150 metros de comprimento por até 30 metros de largura, devendo sempre respeitar a profundidade máxima de 1,20 metros.
Nas praias rasas, a área destinada aos banhistas poderá iniciar a partir de 0,40m de profundidade, não distando a parte final da área mais de 100 (cem) metros do início da margem. Além disso, deverá possuir monitoramento constante por no mínimo dois guarda-vidas durante o horário de atendimento.
Embarcações
A área destinada às embarcações, classificada como de risco alto para os banhistas, será definida como a faixa de água às margens da praia, exclusiva somente ao atracamento e desatracamento de embarcações comerciais, sinalizada por boias demarcadas na água em suas duas laterais, e bandeiras na faixa de areia. Embarcações particulares deverão se aproximar desta área exclusivamente para atracamento e desatracamento.
Cores
Uma bandeira verde em uma praia significará que sua faixa de água é destinada exclusivamente aos banhistas e indicada ao banho e lazer, devendo ter supervisão permanente de guarda-vidas e proibido o tráfego de embarcações.
Já uma bandeira amarela sinalizará área de médio risco para banhistas, uma vez que sua faixa de água poderá ser de área mista. Dessa forma, não indicada para banho e atividades de lazer e deverá ter supervisão periódica de guarda-vidas.
Uma bandeira vermelha sinalizará alto risco para banhistas, pois sua faixa de água não será propícia para banho, por considerar o tráfego de embarcações, devendo ter supervisão eventual de guarda-vidas.
Boias de sinalização
A sinalização na faixa de água será por boias e atenderá prioritariamente aos pilotos de embarcações e secundariamente aos banhistas. Na praia onde exista o tráfego de embarcações no período noturno, essa deverá obrigatoriamente adotar iluminação e sinalização noturnas.
O conjunto de boias na cor amarela delimitará a área destinada aos banhistas, podendo ser de dimensões menores que as demais. Já o conjunto de boias na cor vermelha delimitará a proteção da área destinada aos banhistas e o tráfego de embarcações na área é proibido.
O conjunto de boias na cor preta sinalizará altíssimo risco para embarcação, portanto, o tráfego é proibido, enquanto que o conjunto de boias de cores alternadas vermelho e branco, alinhadas em um corredor paralelo, delimitará os atracadouros.
Além de tudo isso, dependendo dos níveis de perigo, as praias poderão ainda contar com postos de comando, nas cores vermelha ou branca, que serão de responsabilidade do bombeiro militar mais antigo escalado, instalados preferencialmente próximo à área destinada aos banhistas.
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