Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, propôs ao grupo participante, incluindo membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depne) e oito secretários estaduais de administração prisional, a realização de mutirões carcerários para presos provisórios.
De acordo com Heber Fidelis, a realização dos mutirões carcerários irá beneficiar os Sistemas Penitenciário e Prisional de todo Brasil. No Tocantins, a população carcerária é de 3.984 pessoas, atualmente, sendo que 1.710 são presos provisórios de ambos os sexos. “A realização dos mutirões carcerários para presos provisórios irá auxiliar na redução da superlotação das unidades prisionais de todo país, visto que uma das principais causas dessa problemática é a demora no julgamento de reeducandos. Dentro disso, a medida é uma vitória para a melhoria do sistema”, ressaltou.
Durante a reunião, os participantes discutiram temas ligados ao avanço do Sistema Prisional do País, entre os assuntos abordados, está à uniformização acerca das interdições nas unidades prisionais, a adequação da estrutura e também do quantitativo de servidores nas casas penais.
A proposta foi apresentada pelo secretário durante a reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada no início deste mês, no Rio de Janeiro. O CNJ já planeja a organização dos mutirões, que serão realizados em todo país, que será iniciado no estado do Espírito Santo (ES).
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