Não haverá expediente no dia 31 de outubro, no âmbito da Justiça Eleitoral do Tocantins, devido as comemorações pelo Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 8.112/1990, foi transferida para quinta-feira com a publicação da Portaria Nº 629/2019.
Já sexta-feira e sábado, dias 1º e 2 de novembro, são feriados na Justiça Federal de acordo com a Lei nº 5.010/1966.
Ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte os prazos que porventura se iniciem ou encerrem neste período.
O expediente normal será retomado na segunda-feira (4/11).
Comentários (0)