Decisão judicial

Consumidores inadimplentes com a Energisa terão nomes cadastrados no SPC e Serasa

A Justiça, por meio da 2ª Vara Federal de Palmas, determinou que usuários que estiverem em débito com a concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa, poderão ser inscritos nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC...

há 7 anos

Surto de malária no TO

Sesau confirma 11 casos de malária em Araguatins; doença foi contraída no município

Conforme informações divulgadas nesta sexta-feira, 20, pela Secretaria de Estado da Saúde, ao todo, 11 casos de malária foram confirmados de 1º a 19 de janeiro deste ano em Araguatins. Os técnicos da Sesau concluíram nesta quinta-feira, 19, a investiga&...

há 7 anos

Presídios do Tocantins

Defensoria emite alerta sobre brigas que estariam ocorrendo no presídio de Cariri

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 19, uma equipe de defensores públicos da Execução Penal fizeram um alerta a representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins,...

há 7 anos

Concurso da Defesa Social

Cerimônia de encerramento do Curso de Formação do Sistema Penitenciário será nesta 6ª

A Comissão Oficial dos Candidatos ao Concurso para Provimento de Cargos para o Sistema Penitenciário e Socioeducativo e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) realizam nesta sexta-feira, 20, às 19 horas, no auditório do Centro Universitá...

há 7 anos

Presídios do Tocantins

TCE define cronograma de auditoria em contratos firmados entre Estado e Umanizzare

O Tribunal de Contas do Tocantins definiu o cronograma para realização de auditoria especial na gestão dos presídios do Estado. A Portaria nº 34 foi assinada nesta quinta-feira, 19, pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos.   De acord...

há 7 anos

Crise penitenciária

Executivo e judiciário iniciam força tarefa para resolver crise nas prisões do Estado

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 19, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Ronaldo Eurípedes, recebeu o governador Marcelo Miranda para discutir soluções para a crise no Sistema Penitenciário do Estado. Como medida inicia...

há 7 anos

Crise nos presídios

Marcelo Miranda diz que União precisa aumentar repasses para Segurança Pública

Após se reunir com o presidente Michel Temer, em Brasília, o governador Marcelo Miranda disse que é preciso que a União aumente a contribuição em repassares financeiros para que os estados custeiem as despesas com Segurança Pública. “Prec...

há 7 anos

Ação MPE

Justiça determina bloqueio de bens do ex-prefeito de Riachinho, Fransérgio Alves

O juiz Vandré Marques e Silva, acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou, em caráter liminar, o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Riachinho, Fransérgio Alves Rocha. A promotoria alega que o ex-prefeito fraudou licitaç...

há 7 anos

Presídios do Tocantins

No Tocantins, quase 50% dos detentos são provisórios, distribuídos em cinco prisões

Dados divulgados pela Defensoria Pública do Tocantins nesta quinta-feira, 19, apontam que, com a terceira população carcerária do País, o Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos, dos quais 48,52% são presos provisórios. No Amazonas, onde...

há 7 anos